{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/requerimento_003_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUEREMOS EM FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO NO PLENARIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTISSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SERETARIA DE INFRAESTRUTURA   O CAL\u00c7AMETO COMPLEMENTAR EM CARATER DE URG\u00caNCIA NA AVENIDA LOURDES TORRES, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO (PROXIMO A CRECHE MUNICIPAL)"}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/req.79_aprovado_vr.bruno.pdf", "ementa": "REQUEIRO, \u00c0 VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,  DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO Sr. PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO NA RUA DO SOSSEGO, QUE LIGA O BAIRROS A LIBERDADE E VILA TIBIRI NO CENTRO DE SANTA RITA"}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Epit\u00e1cio Viturino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/requerimento_194_epitacio.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, E SENHORA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA RITA. Dra: EDILENE DA SILVA SANTOS, NO SENTIDO DOS MESMOS TOMAREM PROVIDENCIAS A RESPEITO DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA JO\u00c3O ALFREDO DIAS, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COND\u00d3MINO ROSA LUXEMBURGO , EM V\u00c1RZEA NOVA, PR\u00c9DIO DOADO PELA CEHAP AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DESDE 2019."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/protocolo_02.2024_requerimento_parlamentar_01.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A BIBLIOTECA DE TIBIRI."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/protocolo_03.2024_requerimento_parlamentar_02.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bom Jesus em Tibiri."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/protocolo_04.2024_requerimento_parlamentar_03.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino no JD Europa."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/protocolo_05.2024_requerimento_parlamentar_04.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Lins de Albuquerque, no JD Europa."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/protocolo_06.2024_requerimento_parlamentar_05.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/protocolo_07.2024_requerimento_parlamentar_06.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Conde Deu, no JD Europa."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/protocolo_08.2024_requerimento_parlamentar_07.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Arn\u00f3bio Maroja em Tibiri na \u00e1rea entre a pra\u00e7a do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/protocolo_09.2024_requerimento_parlamentar_08.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico de Tibiri."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/protocolo_10.2024_requerimento_parlamentar_09.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dion\u00edsio Alves de Oliveira em Tibiri"}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/protocolo_11.2024_requerimento_parlamentar_10.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Vitorino da Cunha no JD Europa."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/protocolo_12.2024_requeirmento_parlamentar_11.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/protocolo_13.2024_requerimento_parlamentar_12.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a drenagem das Ruas Jeric\u00f3, Juazeirinho e Diamante em Tibiri."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/protocolo_14.2024_requerimento_parlamentar_13.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Guarabira em Tibiri."}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/protocolo_15.2024_requerimento_parlamentar_14.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) no loteamento Santo Amaro, localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/protocolo_31.2024_requerimento_parlamentar_15.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do sol, localizada no bairro Popular."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/protocolo_32.2024_requerimento_parlamentar_16.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do Atleta, localizado no Bairro Popular."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/protocolo_33.2024_requerimento_parlamentar_17.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s ouvir em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua gest\u00e3o a reforma da pra\u00e7a do \u00cdndio Piragibe no Bairro Popular."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/597/protocolo_35.2024_requerimento_parlamentar_18.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da arquibancada do Est\u00e1dio O Moraiz\u00e3o em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/protocolo_36.2024_requerimento_parlamentar_19.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: Avenida Thirso Furtado, jornalista Paulo Brand\u00e3o e Virg\u00ednio da Gama e Melo, ambas localizadas no Lot. do Castanheiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/protocolo_37.2024_requerimento_parlamentar_20.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/protocolo_38.2024_requerimento_parlamentar_21.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) caminh\u00f5es, para realiza\u00e7\u00e3o de trocas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/protocolo_39.2024_requerimento_parlamentar_22.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise  em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/protocolo_40.2024_requerimento_parlamentar_23.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica no ponto final de \u00f4nibus do Lot. Boa Vista ( ao lado do bar do Vaqueiro) localizado em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/protocolo_41.2024_requerimento_parlamentar_24.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica, no Lot. Santo Amaro, localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/protocolo_42.2024_requerimento_parlamentar_25.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto localizada em Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "698", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/698/protocolo_43.2024_requerimento_parlamentar_26.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Drenagem Urbana da Rua sabi\u00e1 localizada no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio"}, {"id": "699", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/699/protocolo_44.2024_requerimento_parlamentar_27.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto com a Secretaria de Planejamento que venha realizar estudos a fim de construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/700/protocolo_45.2024_requerimento_parlamentar_28.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED em todas ruas do Conjunto Habitacional Irm\u00e3 Antonieta, no bairro do Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "704", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/704/protocolo_46.2024_requerimento_parlamentar_29.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Boa Vista em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "705", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/705/protocolo_47.2024_requerimento_parlamentar_30.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua do Cajueiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/706/protocolo_48.2024_requerimento_parlamentar_31.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/758/protocolo_49.2024_requerimento_parlamentar_32.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico (Maria da Batata) localizado em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/760/protocolo_50.2024_requeirmento_parlamentar_33.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque ecol\u00f3gico no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "761", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/761/protocolo_51.2024_requerimento_parlamentar_34.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o, a reforma da Pra\u00e7a Luciano Wanderley localizada no Lot. Castanheiro no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/protocolo_65.2024_requerimento_parlamentar_45.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja marcada pela Mesa Diretora desta casa, uma sess\u00e3o especial para celebrar o 8 de Mar\u00e7o, dia Internacional da Mulher."}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/protocolo_76.2024_requerimento_parlamentar_53.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o bin\u00e1rio em asfalto do Bairro castanheiro em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio."}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/protocolo_77.2024_requerimento_parlamentar_54.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que liga o centro da cidade \u00e1 comunidade Cana\u00e3 - Usina Santa Rita localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/612/protocolo_78.2024_requerimento_parlamentar_55.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o asfalto da Rua Dr. Pedrosa no bairro Santa Cruz neste Munic\u00edpio."}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/protocolo_81.2024_requerimento_parlamentar_56.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Klelysson keyller, Secret\u00e1rio de Infraestrutura desta cidade, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma da Pra\u00e7a do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, Alto das populares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/protocolo_82.2024_requerimento_parlamentar_57.2024_ver._nininho_do_bode.farias.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secret\u00e1rio de Infraestrutura desta cidade, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a revitaliza\u00e7\u00e3o (novo cal\u00e7amento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de gin\u00e1sticas) da Rua Paran\u00e1, Alto das populares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/protocolo_83.2024_requerimento_parlamentar_58.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Ricardo Jos\u00e9, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes localizadas no Alto da Cosibra (Jardins) situados nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/protocolo_84.2024_requerimento_parlamentar_59.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Ricardo Jos\u00e9, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente desta cidade, que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes localizadas no Lot. Jd Europa 2 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/599/protocolo_88.2024_requerimento_parlamentar_60.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria Municipal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/protocolo_92.2024_requerimento_parlamentar_61.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Munic\u00edpio."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/protocolo_93.2024_requerimento_parlamentar_62.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Munic\u00edpio."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/protocolo_95.2024_requerimento_parlamentar_64.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade."}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/protocolo_99.2024_requerimento_parlamentar_65.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estrela no Bairro de Livramento neste Munic\u00edpio."}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/protocolo_100.2024_requerimento_parlamentar_66.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento neste Munic\u00edpio."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/protocolo_122.2024_requerimento_parlamentar_74.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Santa Rita, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Di\u00f3genes Chianca no Bairro Popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/protocolo_123.2024_requerimento_parlamentar_75.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Santa Rita, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cuscuz no Bairro Popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/protocolo_130.2024_requerimento_parlamentar_78.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Manoel Veloso Borges e Rua da Maca\u00edba no Bairro popular."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/protocolo_132.2024_requerimento_parlamentar_79.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos do Curso Pr\u00e9-Vestibular promovido pela juventude Franciscana - JUFRA, que \u00e9 divis\u00e3o Juvenil da Ordem franciscana Secular da igreja Cat\u00f3lica. Segue os nomes e suas respectivas notas: Isabely Pires, nota 920; Maria Clara Rolin, nota 820; Rebeca Diniz, nota 840; Bruna Jaime, nota 920; Babriel Cunha, nota 780 e Ryan Eduardo, nota 720."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/protocolo_133.2024_requerimento_parlamentar_80.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Votos de aplausos para as alunas e alunos da Escola Estadual Luiz Ribeiro Limeira, localizado no Bairro do Tibiri, por suas pontua\u00e7\u00f5es na Reda\u00e7\u00e3o do ENEM 2024, segue os nomes e suas respectivas notas: Guilherme Lucas de V. Oliveira, 960 pontos; Kamily dos Santos Galdino 880 pontos; Andressa Firmino dos Santos 880 pontos; Wendy Beatriz Melo Xavier 880 pontos; Kethyn Vit\u00f3ria do N. Oliveira 720 pontos; Vit\u00f3ria Samara do N. Higino 840 pontos; Su\u00eania da Silva Primo 840 pontos; Gideon Pereira da Silva 760 pontos; Estefany de Oliveira Gomes 760 pontos; Ana D\u00e9bora de Lima Queiroz 780 pontos; Jos\u00e9 Carlos Gomes Junior 780 pontos; J\u00falia Emily C\u00e2ndido Pereira 760 pontos; Let\u00edcia Souza Pontes 760 pontos; Jo\u00e3o Victor Delfino da Silva 720 pontos; Aryruan Severino Daltro (EJAA) 620 pontos; Jhasyla Nycole Alves da Silva 560 pontos e Stefany Carolyny Soares da Silva 520 pontos."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/protocolo_135.2024_requerimento_parlamentar_81.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Marcondes Alves Vasconcelos em Tibiri 2."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/protocolo_138.2024_requerimento_parlamentar_82.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00f5es de um mutir\u00e3o de agendamentos para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar exames Oftalmol\u00f3gicos e que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para os alunos de rede Municipal de ensino de nossa cidade Santa Rita."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/protocolo_139.2024_requerimento_parlamentar_83.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Francisca Meira \u00c2ngelo, localizada no Bairro Popular nesta Cidade."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/protocolo_140.2024_requerimento_parlamentar_84.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta, para que fa\u00e7a um estudo afim de elevar o Bairro de Tibiri a condi\u00e7\u00e3o de Distrito."}, {"id": "689", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/689/protocolo_141.2024_requerimento_parlamentar_85.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Nova Jerusal\u00e9m, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade."}, {"id": "690", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/690/protocolo_142.2024_requerimento_parlamentar_86.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 1 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "691", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/691/protocolo_143.2024_requerimento_parlamentar_87.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 2 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "762", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/762/protocolo_150.2024_requerimento_parlamentar_90.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a reforma da Pra\u00e7a Geraldo Beltr\u00e3o no Bairro do Heitel Santiago neste Munic\u00edpio."}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/protocolo_182.2024_requerimento_parlamentar_91.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de um Pronto de Socorro de Fraturas nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/protocolo_183.2024_requerimento_parlamentar_92.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, execute a implanta\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de libras nas escolas municipais, visando a inclus\u00e3o para todos os estudantes nas escolas desse Munic\u00edpio."}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/protocolo_184.2024_requerimento_parlamentar_93.2024_ver._naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade execute a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar para crian\u00e7as com TEA, sendo, analistas, fonoaudi\u00f3logos e acompanhantes terapeuticos escolar."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/protocolo_185.2024_requerimento_parlamentar_94.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de CRAS em todos os bairros deste Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o recebem o servi\u00e7o."}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/protocolo_186.2024_requerimento_parlamentar_95.2024_ver._naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, execute a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca digital em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/616/protocolo_188.2024_requerimento_parlamentar_96.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Avenida Angola em Tibiri II."}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farias", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/617/protocolo_190.2024_requerimento_parlamentar_97.2024_ver._farias.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado em veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, das Ruas Tel\u00eamaco Santiago, Manoel Veloso Borges, Templ\u00e1rios e Zelotes. Fazendo a liga\u00e7\u00e3o dos Bairros do A\u00e7ude e Alto do Eucal\u00edpto trazendo assim mobilidade urbana aos moradores e visitantes de Santa Rita/PB."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/protocolo_206.2024_requerimento_parlamentar_98.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que determine em conjunto com a secretaria de sa\u00fade, o funcionamento das UBS Fl\u00e1vio Maroja (Bairro Popular) e Bar\u00e3o do Abyai (V\u00e1rzea Nova) em atendimentos 24hs."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/protocolo_207.2024_requerimento_parlamentar_99.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma biblioteca p\u00fablica no centro da cidade, como tamb\u00e9m, a reativa\u00e7\u00e3o das bibliotecas municipais, nos bairros de Tibiri, V\u00e1rzea Nova e Popular, como tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de computadores e/ou equipamentos tecnol\u00f3gicos."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/protocolo_208.2024_requerimento_parlamentar_100.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes nas unidades educacionais do Munic\u00edpio e/ou em parceria com os n\u00facleos profissionais, escolas privadas, ONG\u00b4s, visando melhor qualifica\u00e7\u00e3o profissionalizantes de nossos adolescentes, jovens e fam\u00edlias."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/protocolo_209.2024_requerimento_parlamentar_101.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento visando a conclus\u00e3o da reforma das quadras localizadas nas escolas Ant\u00f4nio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Ant\u00f4nio Ferreira Nunes (Popular)"}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/protocolo_210.2024_requerimento_parlamentar_102.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementa\u00e7\u00e3o de uma malha asf\u00e1ltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/protocolo_211.2024_requerimento_parlamentar_103.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/protocolo_212.2024_requerimento_parlamentar_104.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando o cal\u00e7amento da rua que d\u00e1 acesso a comunidade da Utinga, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores, estudantes e comerciantes."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/protocolo_213.2024_requerimento_parlamentar_105.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta que determine a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeit\u00f3rio), teto (sem lona de prote\u00e7\u00e3o), \u00e1rea de lazer (inexistente) da escola C\u00e2ndida S\u00e1, no Distrito de Pitombeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/615/protocolo_225.2024_requerimento_parlamentar_107.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para promover o concurso p\u00fablico da Guarda Municipal de Santa Rita PB"}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/614/protocolo_226.2024_requerimento_parlamentar_108.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas no Distrito de Livramento."}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/613/protocolo_224.2024_requerimento_parlamentar_109.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas do Distrito de Forte Velho."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farias", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/protocolo_235.2024_requerimento_parlamentar_110.2024_ver._farias.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que determine a Secretaria competente, que o mesmo fa\u00e7a um estudo para a Cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que os prpriet\u00e1rios de pared\u00f5es possam ter um espa\u00e7o para os mesmos, na cidade de Santa Rita PB (pared\u00f3dromo)."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/protocolo_245.2024_requerimento_parlamentar_111.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da Rua S\u00e3o Pedro no Bairro popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/protocolo_246.2024_requerimento_parlamentar_112.2024_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAESTRO PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JD EUROPA I."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/protocolo_247.2024_requerimento_parlamentar_113.2024_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NICODEMOS LOPES, NO CONJUNTO NOVA TRINDADE EM MARCOS MOURA."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/protocolo_248.2024_requerimento_parlamentar_114.2024_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AD\u00c3O DO LOTEAMENTO SANTO AMARO COM CICLOVIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/protocolo_249.2024_requerimento_parlamentar_115.2024_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJAC\u00caNCIAS, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/protocolo_250.2024_requerimento_parlamentar_116.2024_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJAC\u00caNCIA, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA"}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/protocolo_252.2024_requerimento_parlamentar_118.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO SOL E ALEGRIA EM V\u00c1RZEA NOVA."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/protocolo_253.2024_requerimento_parlamentar_119.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS"}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/protocolo_255.2024_requerimento_parlamentar_120.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA"}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/protocolo_256.2024_requerimento_parlamentar_121.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DETERMINA A OFERTA DOS SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA, CONSIDERANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.935/2019."}, {"id": "696", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/696/protocolo_257.2024_requerimento_parlamentar_122.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "697", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/697/protocolo_258.2024_requerimento_parlamentar_123.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NO GIN\u00c1SIO DE LEROL\u00c2NDIA."}, {"id": "752", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/752/protocolo_260.2024_requerimento_parlamentar_124.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ENCAMINHE AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, SR. JO\u00c3O AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "753", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/753/protocolo_261.2024_requerimento_parlamentar_125.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURAN\u00c7A PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICI\u00caNCIAS N\u00c3O CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CAL\u00c7ADAS IRREGULARES."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/protocolo_268.2024_requerimento_parlamentar_126.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO ALTO DA COSIBRA \"JARDINS\" SITUADOS NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/protocolo_269.2024_requerimento_parlamentar_127.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIN EUROPA 2, SITUADO NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/protocolo_275.2024_requerimento_parlamentar_128.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HOR\u00c1CIO DE MENDON\u00c7A FURTADO NO CENTRO DE SANTA RITA"}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/protocolo_282.2024_requerimento_parlamentar_129.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, \u00c0 RUA VICENTE REGIS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOT. SOL NASCENTE, TIBIRI II NESTA CIDADE."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/protocolo_281.2024_requerimento_parlamentar_130.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O QUANTO ANTES, UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIREITO A CIDADE E A POL\u00cdTICA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/protocolo_280.2024_requerimento_parlamentar_131.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A REFORMA DA PRA\u00c7A GABRIEL BEL\u00cdSIO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIBIRI I, ALTO DAS POPULARES NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/protocolo_285.2024_requerimento_parlamentar_132.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "694", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/694/protocolo_286.2024_requerimento_parlamentar_133.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS CONDESSA DE BARRAU, ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO DISTRITO DE LIVRAMENTO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "695", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/695/protocolo_287.2024_requerimento_parlamentar_134.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO F\u00d4RRO, VIDRA\u00c7ARIAS DAS JANELAS, CAIXA D\u00b4\u00c1GUA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA ESCOLA JO\u00c3O SUASSUNA, NO DISTRITO DA UTINGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/protocolo_290.2024_requerimento_parlamentar_135.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, \u00c0 RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PR\u00d3XIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/protocolo_291.2024_requerimento_parlamentar_136.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO IND\u00cdGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADI\u00c7\u00c3O 2024."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/protocolo_307.2024_requerimento_parlamentar_137.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO A\u00c7UDE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/protocolo_308.2024_requerimento_parlamentar_138.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL \u00cdNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/protocolo_309.2024_requerimento_parlamentar_139.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FRANCISCO GEORGE DA SILVA E JOS\u00c9 VALDEVINO FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, NESTA CIDADE."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/protocolo_310.2024_requerimento_parlamentar_140.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MONTE CASTELO, CAMPOS SALES, BELA VISTA, RIO BRANCO, NILO PE\u00c7ANHA, DOM ADAUTO, MONTE ALEGRE E DR. PEDROSA. LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "684", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/684/protocolo_315.2024_requerimento_parlamentar_142.2024_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. GOVERNADOR JO\u00c3O AZEV\u00caDO, QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO O ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E COMPRA DE UM TERRENO PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "759", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/759/protocolo_325.2024_requerimento_parlamentar_143.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "701", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/701/protocolo_334.2024_requerimento_parlamentar_149.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO IN\u00c1CIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MIRIT\u00c2NIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "710", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/710/protocolo_347.2024_requerimento_parlamentar_150.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRA E SERVI\u00c7O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE."}, {"id": "707", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/707/protocolo_382.2024_requerimento_parlamentar_151.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE"}, {"id": "708", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/708/protocolo_383.2024_requerimento_parlamentar_152.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE."}, {"id": "709", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/709/protocolo_384.2024_requerimento_parlamentar_153.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE."}, {"id": "749", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/749/protocolo_385.2024_requerimento_parlamentar_154.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA A, LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE."}, {"id": "702", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/702/protocolo_404.2024_requerimento_parlamentar_155.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "703", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/703/protocolo_405.2024_requerimento_parlamentar_156.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES F\u00cdSICAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "754", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/754/protocolo_424.2024_requerimento_parlamentar_157.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI."}, {"id": "755", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/755/protocolo_427.2024_requerimento_parlamentar_158.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EM\u00cdLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB"}, {"id": "756", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/756/protocolo_428.2024_requerimento_parlamentar_159.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA EN\u00c9AS FL\u00c1VIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE."}, {"id": "757", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/757/protocolo_429.2024_requerimento_parlamentar_160.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O CAL\u00c7AMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "780", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/protocolo_430.2024_requerimento_parlamentar_161.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O SERVI\u00c7O DE READEQUA\u00c7\u00c3O DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/protocolo_431.2024_requerimento_parlamentar_162.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "745", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/745/protocolo_432.2024_requerimento_parlamentar_163.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO NA FROTA DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE SANTA RITA \u00c0 JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "744", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/744/protocolo_435.2024_requerimento_parlamentar_164.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "711", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/711/protocolo_443.2024_requerimento_parlamentar_167.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO."}, {"id": "714", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/714/protocolo_452.2024_requerimento_parlamentar_168.2024_ver._paulinho_fernandes_e_jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ANTIGO T\u00caNIS CLUB DE SANTA RITA."}, {"id": "713", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/713/protocolo_453.2024_requerimento_parlamentar_169.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "712", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/712/protocolo_454.2024_requerimento_parlamentar_170.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "715", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/715/protocolo_458.2024_requerimento_parlamentar_171.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1\u00b0 DE MAIO, PARA QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE IR\u00c1 INTERLIGAR A 1\u00b0 DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ \u00c0 RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "750", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/750/protocolo_462.2024_requerimento_parlamentar_172.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "751", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/751/protocolo_463.2024_requerimento_parlamentar_173.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "746", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/746/protocolo_464.2024_requerimento_parlamentar_174.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS ELEVAT\u00d3RIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "747", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/747/protocolo_465.2024_requerimento_parlamentar_175.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "748", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/748/protocolo_473.2024_requerimento_parlamentar_179.2024_ver._irmao_josivaldo_1.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "743", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/743/protocolo_483.2024_requerimento_parlamentar_180.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o soberano  plen\u00e1rio, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo a ser realizada no dia 01 de Abril deste corrente ano."}, {"id": "721", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/721/protocolo_494.2024_requerimento_parlamentar_181.2024_ver._queiroga.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DO 7\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR EM SANTA RITA PB, TENENTE CORONEL JOSINALDO DA CUNHA LIMA, SOLICITANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA INTENSIFICAR A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A POR MEIO DE POLICIAMENTO E/OU RONDAS, OSTENSIVAS E PREVENTIVAS NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL O BAIRRO DE ODIL\u00c2NDIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "763", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/763/protocolo_530.2024_requerimento_parlamentar_182.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ARIOSVALDO BATISTA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDINS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "764", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/764/protocolo_531.2024_requerimento_parlamentar_183.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL FRANCISCO TITO, LOCALIZADO NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "767", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/767/protocolo_549.2024_requerimento_parlamentar_184.2024_ver._marinaldo_silva.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PETR\u00d4NIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB."}, {"id": "769", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/769/protocolo_550.2024_requerimento_parlamentar_185.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARA\u00cdBA. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA."}, {"id": "765", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/765/protocolo_552.2024_requerimento_parlamentar_186.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRA\u00c7A DO POVO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/protocolo_560.2024_requerimento_parlamentar_187.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/protocolo_561.2024_requerimento_parlamentar_188.2024_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "766", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/766/protocolo_562.2024_requerimento_parlamentar_189.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI F\u00c1BRICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "768", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/768/protocolo_571.2024_requerimento_parlamentar_190.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS S\u00cdTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJAC\u00caNCIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO."}, {"id": "770", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/770/protocolo_578.2024_requerimento_parlamentar_191.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "771", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/771/protocolo_579.2024_requerimento_parlamentar_192.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PAR\u00d3QUIA SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CAL\u00c7ADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, S\u00d3 ASSIM AQUELE ESPA\u00c7O DEIXARA DE SER UM \"DEP\u00d3SITO\" DE LIXO A C\u00c9U ABERTO E AS PESSOAS PODER\u00c3O CAMINHAR COM SEGURAN\u00c7A NAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "772", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/772/protocolo_584.2024_requerimento_parlamentar_194.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "773", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/773/protocolo_585.2024_requerimento_parlamentar_195.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/protocolo_586.2024_requerimento_parlamentar_196.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DO N\u00daCLEO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, E RELOCAR AS FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PR\u00c9DIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PER\u00cdODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAM\u00cdLIAS, O PR\u00c9DIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRA\u00c7A DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/protocolo_587.2024_requerimento_parlamentar_197.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A DO FREI DAMI\u00c3O LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/protocolo_588.2024_requerimento_parlamentar_198.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O 1\u00b0 GIN\u00c1SIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE V\u00d4LEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/protocolo_589.2024_requerimento_parlamentar_199.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A INTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NA RUA S\u00c1 ANDRADE, N\u00b0 149 EM FRENTE A PRA\u00c7A DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/protocolo_590.2024_requerimento_parlamentar_200.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO N\u00daCLEO."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/protocolo_591.2024_requerimento_parlamentar_201.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/protocolo_592.2024_requerimento_parlamentar_202.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/protocolo_593.2024_requerimento_parlamentar_203.2024_ver._paulo_cesar_1.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A GERALDO BELTR\u00c3O NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO E QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS PARA EXERC\u00cdCIOS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMNERES GUEDES SANTIAGO."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/protocolo_595.2024_requerimento_parlamentar_204.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JORNAL O NORTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/protocolo_599.2024_requerimento_parlamentar_205.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farias", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/protocolo_601.2024_requerimento_parlamentar_206.2024_ver._farias.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSOS, AO CABO DERIVALDO FELICIANO DA SILVA (CABO FELICIANO), MATR\u00cdCULA: 525728-0, LOTADO NO 7\u00b0 BPM - SANTA RITA, QUE MESMO ESTANDO DE FOLGA REALIZOU UMA PRIS\u00c3O NO BAIRRO DE TIBIRI 2 EVITANDO POSSIVELMENTE UM LATROC\u00cdNIO, POIS O ACUSADO ESTAVA COM UMA ARMA BRANCA, AMEA\u00c7ANDO UM MOTORISTA DE ALTERNATIVO. O CABO FELICIANO PERCABEU UMA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ESTRANHA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FEIRA LIVRE DE TIBIRI 2, E RESOLVEU VER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, QUANDO CHEGOU AO LOCAL VIU QUE SE TRATAVA DE UMA TENTATIVA DE ASSALTOQUE PODERIA EVOLUIR PARA ALGO MAIS GRAVE, O CABO FELICIANO, CONSEGUIU DETER O ACUSADO E JUNTO COM A POPULA\u00c7\u00c3O CONSEGUIU EFETUAR A PRIS\u00c3O, EM SEGUIDA SOLICITOU O APOIO DE UMA VIATURA DA POL\u00cdCIA MILITAR. EM VIRTUDE DO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA RITA, ESTE POLICIAL \u00c9 MERECEDOR DESTA HONRARIA. REQUEIRO AINDA QUE A DECIS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AO COMANDANTE DO 7\u00b0 BPM E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/protocolo_611.2024_requerimento_parlamentar_207.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/protocolo_618.2024_requerimento_parlamentar_208.2024_ver._anesio_miranda_1.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/protocolo_620.2024_requerimento_parlamentar_209.2024_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/protocolo_621.2024_requerimento_parlamentar_210.2024_ver._brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JORNAL A CR\u00cdTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/protocolo_622.2024_requerimento_parlamentar_211.2024_ver._brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM VISTAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 TOM\u00c9 DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/protocolo_624.2024_requerimento_parlamentar_212.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUA: JOS\u00c9 CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. S\u00c3O JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/protocolo_625.2024_requerimento_parlamentar_213.2024_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOS\u00c9 LUIZ CLEROT E S\u00c3O SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. S\u00c3O JUDAS TADEU NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/protocolo_651.2024_requerimento_parlamentar_214.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS CAAPOR\u00c3, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O E AVENIDA CONDE."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/protocolo_652.2024_requerimento_parlamentar_215.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS CAAPOR\u00c3, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O E AVENIDA CONDE."}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/protocolo_653.2024_requerimento_parlamentar_216.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A REFORMA DA PRA\u00c7A GERALDO BELTR\u00c3O DO HEITEL SANTIAGO."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/protocolo_657.2024_requerimento_parlamentar_217.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido um voto de aplauso ao S\u00e3o Jo\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Rita."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/protocolo_688.2024_requerimento_parlamentar_218.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FL\u00c1VIO DOS SANTOS FERREIRA (FL\u00c1VIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA \u00c1REA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/protocolo_697.2024_requerimento_parlamentar_219.2024_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GEST\u00c3O."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/protocolo_698.2024_requerimento_parlamentar_220.2024_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM REL\u00d3GIO SOLAR, JARDINS E \u00c1REA DE CONVENI\u00caNCIA, A SER CONSTRU\u00cdDA AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJAC\u00caNCIAS (LOGO AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2)."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/protocolo_702.2024_requerimento_parlamentar_221.2024_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA REALIZADO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE MAIO/2024, EM ALUS\u00c3O AO MAIO ROXO, M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA."}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/protocolo_711.2024_requerimento_parlamentar_222.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA RICARDO LUCIANO, NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/protocolo_712.2024_requerimento_parlamentar_223.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/protocolo_715.2024_requerimento_parlamentar_224.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA CRUZ NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/protocolo_737.2024_requerimento_parlamentar_225.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DA MESA DIRETORA A LIBERA\u00c7\u00c3O NA DATA DE 20 DE MAIO, SEGUNDA FEIRA DO CORRENTE ANO AS 09H30 SOLICITAR O ESPA\u00c7O DA C\u00c2MARA E OS SERVIDORES DO \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DA MESMA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM ALUS\u00c3O AO DIA 12 DE MAIO QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c3O DA FIBROMIALGIA, UMA DOEN\u00c7A INVIS\u00cdVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE, MAS COM S\u00c9RIAS COMPLICA\u00c7\u00d5ES AOS SEUS PORTADORES."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/protocolo_752.2024_requerimento_parlamentar_226.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE O SETOR DE JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR RETOME OS SERVI\u00c7OS DE EMISS\u00c3O DE RG (REGISTRO GERAL)."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/protocolo_753.2024_requerimento_parlamentar_227.2024_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL DE SOUZA BRAND\u00c3O, LOTEAMENTO BOA VISTA NO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/protocolo_760.2024_requerimento_parlamentar_228.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.560/2013. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N\u00b0 438/2023 DE 31/08/2023, J\u00c1 FAZIA ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, APELAMOS PARA O BOM SENSO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/protocolo_761.2024_requerimento_parlamentar_229.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS PARA DAR POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - COMSEA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.481/2012. RESSALTAMOS QUE O NOSSO REQUERIMENTO N\u00b0 439/2023 DE 31/08/2023, J\u00c1 FAZIA ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O. PORTANTO, APELMAOS PARA O BOM SENSO DA GEST\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/protocolo_820.2024_requerimento_parlamentar_230.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA EN\u00c9AS FL\u00c1VIO DE MORAES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 70, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/protocolo_822.2024_requerimento_parlamentar_231.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 28/06/2024, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIAP+, QUE ANUALMENTE \u00c9 CELEBRADO NA REFERIDA DATA."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/protocolo_857.2024_requerimento_parlamentar_232.2024_ver._queiroga.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CIEI) E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/protocolo_858.2024_requerimento_parlamentar_233.2024_ver._queiroga.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O PEDIDO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GOV. JO\u00c3O AGRIPINO, QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA, BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/protocolo_904.2024_requerimento_parlamentar_234.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/protocolo_905.2024_requerimento_parlamentar_235.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/protocolo_906.2024_requerimento_parlamentar_236.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/protocolo_908.2024_requerimento_parlamentar_237.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. PLANALTO, POR TR\u00c1S DA ALPARGATAS."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/protocolo_909.2024_requerimento_parlamentar_238.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PALESTRA IT\u00c1LIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/protocolo_910.2024_requerimento_parlamentar_239.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QYE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE CANA\u00c3."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/863/protocolo_942.2024_requerimento_parlamentar_240.2024_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VISCONDE DE MAU\u00c1, NO BAIRRO DE TIBIRI 2, CEP: 50303-025"}, {"id": "864", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/864/protocolo_943.2024_requerimento_parlamentar_241.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANS\u00c1VEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE \"OT\u00c1VIO BERNARDINO DA SILVA\". ESTE \u00c9 UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/protocolo_948.2024_requerimento_parlamentar_242.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/protocolo_949.2024_requerimento_parlamentar_243.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HEMOCENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/protocolo_1004.2024_requerimento_parlamentar_244.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/protocolo_1005.2024_requerimento_parlamentar_245.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JO\u00c3O FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI"}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/protocolo_1006.2024_requerimento_parlamentar_246.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/protocolo_1007.2024_requerimento_parlamentar_247.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA ARN\u00d3BIO MAROJA, EM TIBIRI, NA \u00c1REA ENTRE A PRA\u00c7A DO CHAFARIZ E A ENTRADA DO BAIRRO DE MARCOS MOURA, TENDO EM VISTA A ALTA INCID\u00caNCIA DE ACIDENTES NAQUELA REGI\u00c3O, ALGUNS AT\u00c9 MESMO COM MORTES, EM RAZ\u00c3O DA ALTA VELOCIDADE EM QUE OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM EM ALGUNS MOMENTOS."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/protocolo_1008.2024_requerimento_parlamentar_248.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO DE TIBIRI, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO BAIRRO, POR ESTES SER, ECONIMICAMENTE FALANDO, O MAIOR BAIRRO DA CIDADE."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/protocolo_1009.2024_requerimento_parlamentar_249.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MOTIVAR, NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM TIBIRI."}, {"id": "875", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/875/protocolo_1012.2024_requerimento_parlamentar_250.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRAS DE FOGO, EM TIBIRI 2, NA PARTE QUE LIGA A AVENIDA CAMPINA GRANDE COM A AVENIDA CONDE."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/protocolo_1020.2024_requerimento_parlamentar_251.2024_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MARTINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/protocolo_1000.2024_requerimento_parlamentar_252.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/protocolo_1001.2024_requerimento_parlamentar_253.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI PARA O HOSPITAL INFANTIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/protocolo_1013.2024_requerimento_parlamentar_254.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PRONTO SOCORRO DE FRATURAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/protocolo_1018.2024_requerimento_parlamentar_255.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS C\u00cdVICO MILITAR EM CADA BAIRRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/902/protocolo_1026.2024_requerimento_parlamentar_256.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA (UPA) NO BAIRRO DO ALTO DAS POPULARES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/899/protocolo_1027.2024_requerimento_parlamentar_257.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA (UPA) NO BAIRRO DE V\u00c1RZEA NOVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/protocolo_1028.2024_requerimento_parlamentar_258.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA (UPA) NO BAIRRO DE MARCOS MOURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/protocolo_1029.2024_requerimento_parlamentar_259.2024_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, SR. JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE TRAUMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/protocolo_1037.2024_requerimento_parlamentar_260.2024_ver._marinaldo_1.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/protocolo_1038.2024_requerimento_parlamentar_265.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/878/protocolo_1039.2024_requerimento_parlamentar_266.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/protocolo_1040.2024_requerimento_parlamentar_267.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL PEREIRA MARTINS, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/protocolo_1048.2024_requerimento_parlamentar_268.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA EM FORTE VELHO, BEM COMO O CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA RUA."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/891/protocolo_1049.2024_requerimento_parlamentar_269.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO SENADOR, EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS FILHO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTOM\u00d3VEL \"CASTROM\u00d3VEL\"."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/protocolo_1050.2024_requerimento_parlamentar_270.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANGOLA NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/protocolo_1052.2024_requerimento_parlamentar_271.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 INV\u00c1LIDO C. DE MORAIS, AGUIARLANDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/protocolo_1053.2024_requerimento_parlamentar_272.2024_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS NO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/protocolo_1055.2024_requerimento_parlamentar_273.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MIRANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE JULHO, IRM\u00c3 DO NOSSO COLEGA DE PARLAMENTO, VEREADOR AN\u00c9SIO MIRANDA."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/protocolo_1056.2024_requerimento_parlamentar_274.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA DA SILVA CARNEIRO, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 07 DE MAIO. PESSOA ESSA QUE PRESTAVA SERVI\u00c7OS NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/protocolo_1010.2024_requerimento_parlamentar_275.2024_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO LOT. PLANO DE VIDA."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/protocolo_1115.2024_requerimento_parlamentar_276.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/protocolo_1116.2024_requerimento_parlamentar_277.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR, O SENHOR JO\u00c3O AZEVEDO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PB 004 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u00c0 BAYEUX."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/protocolo_1142.2024_requerimento_parlamentar_278.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS ATA\u00cdDE DE BRITO E GOVERNADOR IVAN BICHARA, JARDIM EUROPA, AL\u00c9M DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DE UM PARQUE LINERA E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "907", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/protocolo_1148.2024_requerimento_parlamentar_279.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A DO \u00cdNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/protocolo_1149.2024_requerimento_parlamentar_280.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CENTRO DE SANTA RITA."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/protocolo_1150.2024_requerimento_parlamentar_281.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING NO BAIRRO DE MARCUS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/protocolo_1155.2024_requerimento_parlamentar_282.2024_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/904/protocolo_1160.2024_requerimento_parlamentar_283.2024_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/protocolo_1161.2024_requerimento_parlamentar_284.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI F\u00c1BRICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/protocolo_1165.2024_requerimento_parlamentar_285.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA TRIBUNA POPULAR BAIRRO JD MIRIT\u00c2NIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/protocolo_1202.2024_requerimento_parlamentar_286.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal sr. Emerson Alvino Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de 1 (uma)  Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/protocolo_1219.2024_requerimento_parlamentar_287.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO HOR\u00c1RIO REGIMENTAL, PARA CELEBRARMOS O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, RECENTEMENTE A REFERIDA DATA (20 DE NOVEMBRO) ENTROU PARA O CALEND\u00c1RIO DE FERIADOS NACIONAIS, LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/protocolo_1259.2024_requerimento_parlamentar_288.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS POR OCASI\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL HELITON SANTANA NO CAMPUS DO IFPB EM NOSSA CIDADE. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/protocolo_1261.2024_requerimento_parlamentar_289.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MATIAS DE LIMA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/protocolo_1283.2024_requerimento_parlamentar_290.2024_ver._anesio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CARRETA PET, DESTINADA AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/protocolo_1284.2024_requerimento_parlamentar_291.2024_ver._anesio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGOS (SINE MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA E FORTALECER A EMPREGABILIDADE LOCAL."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/protocolo_1299.2024_requerimento_parlamentar_292.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, NIVELAMENTO E READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DE LEROL\u00c2NDIA."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/protocolo_1332.2024_requerimento_parlamentar_293.2024_ver._cassio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR VETERIN\u00c1RIA GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/protocolo_1336.2024_requerimento_parlamentar_294.2024_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA REMISS\u00c3O DE JUROS DOS D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/protocolo_1382.2024_requerimento_parlamentar_295.2024_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA E CONFORT\u00c1VEL PARADA DE \u00d4NIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USU\u00c1RIOS. LOCAL: PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB"}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/protocolo_1383.2024_requerimento_parlamentar_296.2024_ver._cassio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA VOLTADA A FORNECER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/protocolo_1384.2024_requerimento_parlamentar_297.2024_ver._cassio.pdf", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DE SA\u00daDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/protocolo_1390.2024_requerimento_parlamentar_298.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PR\u00d3-REITORA DE EXTENS\u00c3O NA UFPB. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/protocolo_1444.2024_requerimento_parlamentar_299.2024_ver._queiroga.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB."}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/protocolo_1460.2024_requerimento_parlamentar_300.2024_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, POR SUA RECENTE ELEI\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE SECRET\u00c1RIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL PARA\u00cdBA NA CHAPA DO DR. HARRISSON TARGINO. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS BEM COMO AO COLEGIADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS."}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/protocolo_1463.2024_requerimento_parlamentar_301.2024_ver._boquinha.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA CONHECIDO COMO CHIC\u00c3O ESPORTES, QUE VEIO A \u00d3BITO NO \u00daLTIMO DIA 1\u00b0 DE DEZEMBRO DE 2024. QUE A DECIS\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/protocolo_511.2023._requerimento_parlamentar_202.2023._ver._francisco_queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessa Juvenal Lamartine (corredor da vacina), que fica localizado no Bairro de Odil\u00e2ndia nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/protocolo_510.2023._requerimento_parlamentar_203.2023._ver._francisco_queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Trecho Daura Santiago com Raimundo Suassuna, que fica localizado no bairro de Odil\u00e2ndia nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/protocolo_540.2023._requerimento_parlamentar_221.2023._ver._francisco_queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professor Luiz Porto, trecho 3 e 4 (Nova Odil\u00e2ndia), que fica localizado no Bairro de Odil\u00e2ndia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Souza, que fica localizada no Bairro de Odil\u00e2ndia."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho de Lerol\u00e2ndia", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/protocolo_580.2023._requerimento_parlamentar_226.2023_._ver._kinho_de_lerolandia.pdf", "ementa": "Requeremos de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do poder executivo, que inclua nas suas obras a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus no bairro de  Lerol\u00e2ndia em Santa Rita."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho de Lerol\u00e2ndia", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/protocolo_581.2023._requerimento_parlamentar_227.2023_._ver._kinho_de_lerolandia.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a reforma da pra\u00e7a S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo no Bairro de Lerol\u00e2ndia em Santa Rita."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/protocolo_575.2023_requerimento_parlamentar_228.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos, da Rua Jubermal Batista da Silva, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/protocolo_574.2023_requerimento_parlamentar_229.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gest\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Oficial de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Quirino Santana, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de V\u00e1rzea Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua An\u00e9sio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua Jo\u00e3o Gomes viera localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/protocolo_569.2023._requerimento_parlamentar_231.2023_._ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto com a secretaria de Planejamento, venha realizar estudos a fim construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/protocolo_568.2023_requerimento_parlamentar_232.2023._ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a secretaria de infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED, na Rua Padre Geraldo Pinto, no bairro de Marcos Moura neste munic\u00edpio."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/protocolo_567.2023._requerimento_parlamentar_233.2023._ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o em LED, na rua do Cajueiro no distrito de v\u00e1rzea Nova nesse munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/protocolo_566.2023_requerimento_parlamentar_234.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, junto a secretaria de Infraestrutura, no setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que venham realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED, na rua Boa Vista, no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/protocolo_565.2023_requerimento_parlamentar_235.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe de Poder Executivo, Senhor Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Elizio Dantas, localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/protocolo_564.2023_requerimento_parlamentar_236.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental, depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao chefe de poder executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Drenagem da Rua Padre Geraldo Pinto, localizada no Bairro Marcos Moura, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Av. Jo\u00e3o Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/protocolo_609.2023._requerimento_parlamentar_245.2023_._ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras da sua administra\u00e7\u00e3o a reforma da pra\u00e7a que fica em frente a igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus com equipamentos de gin\u00e1stica no conjunto Tibiri I bairro Popular nesse munic\u00edpio"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/protocolo_615.2023_requerimento_parlamentar_248.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Sa\u00fade que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontol\u00f3gica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instala\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica da cadeira odontol\u00f3gica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO  De Santa Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/protocolo_614.2023_requerimento_parlamentar_249.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Cal\u00e7amento da Rua Santa Rita - pr\u00f3ximo a rua Boa Vista, no Bairro de V\u00e1rzea Nova, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/protocolo_613.2023_requerimento_parlamentar_250.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe de poder Executivo Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Sa\u00fade que retorne para seu local de origem os PSF\u00b4s Padre Malagrida II e Odon Leite, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/protocolo_667.2023._requerimento_parlamentar_251.2023_._ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Mendes localizada no Lot. Sol Nascente Bairro Tibiri II nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/protocolo_643.2023._requerimento_parlamentar_252.2023_._ver.naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute a implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS no Lot. Santo Amaro."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/protocolo_642.2023._requerimento_parlamentar_253.2023_._ver._naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus com coberta, na pra\u00e7a do chafariz em Tibiri II."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/protocolo_641.2023_requerimento_parlamentar_254.2023_ver._naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, atrav\u00e9s da secretaria de Infraestrutura, execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Pedro no Lot. Vista do Vale em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/protocolo_640.2023_requerimento_parlamentar_255.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, que o chefe de poder executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Medeiros no Heitel Santiago."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/protocolo_687.2023._requerimento_parlamentar_256.2023_._ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a secretaria de Infraestrutura o cal\u00e7aamento das ruas: Jornalista Severino Ramos, Ot\u00e1vio Amorim, Crist\u00f3v\u00e3o Colombo e Ester Gon\u00e7alves Cavalcante, que fica em Tibiri II."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/protocolo_686.2023._requerimento_parlamentar_257.2023_._ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de sa\u00fade um PSF para o conjunto Irm\u00e3 Antonieta no Bairro do Marcus Moura nessa cidade."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/protocolo_685.2023._requerimento_parlamentar_258.2023_._ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de sa\u00fade para que disponibilize uma enfermeira e materiais para curativos para o PSF Dra. Ana Virg\u00ednia no Bairro do a\u00e7ude messe Munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/protocolo_639.2023_requerimento_parlamentar_259.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica deste munic\u00edpio, execute estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a seguran\u00e7a nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o para conten\u00e7\u00e3o de eventuais ocorr\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/protocolo_638.2023_requerimento_parlamentar_260.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, EXECUTE A ABERTURA DA UBS CELESTE RIBEIRO EM V\u00c1RZEA NOVA."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/protocolo_637.2023_requerimento_parlamentar_261.2023_ver._naedson_graciano.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Valdevino Ferreira, no Lot. Vidal de Negreiros em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/protocolo_704.2023_requerimento_parlamentar_262.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo Chefe do Poder executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja inclu\u00eddo nas suas obras a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Governador Tarc\u00edsio Burity, que fica localizada no Bairro de Cicerol\u00e2ndia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/protocolo_703.2023_requerimento_parlamentar_263.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja inclu\u00eddo nas suas obras a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jornal de Alagoas, que fica localizada no Bairro de Cicerol\u00e2ndia neste munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dom Felipe II, que fica localizada no Bairro de Cicerol\u00e2ndia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho de Lerol\u00e2ndia", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o reforma da quadra de esporte da Escola \u00cdndio Piragibe, no Alto das Populares, neste munic\u00edpio"}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/protocolo_740.2023_requerimento_parlamentar_266.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea reservada de carga e descarga nas proximidades da feira de Tibiri, na avenida Jo\u00e3o Pessoa, entre as lojas Santana miudezas e a loja DL Tech, tendo em vista que naquela \u00e1rea existe uma forte demanda de descarga e muitas vezes o caminh\u00f5es param em locais inadequados, causando transtorno no tr\u00e2nsito."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/protocolo_741.2023_requerimento_parlamentar_267.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que solicite a Secretaria de Sa\u00fade para que disponibilize exames oftalmol\u00f3gicos para adultos e crian\u00e7as, bem como a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para a popula\u00e7\u00e3o carente no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14/434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, informo ainda que o presente requerimento, j\u00e1 foi solicitado anteriormente, por meio do Requerimento n\u00ba 406/2022."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/protocolo_710.2023_requerimento_parlamentar_269.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental ap\u00f3s ouvido em Plen\u00e1rio, que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe de Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Onofre Hon\u00f3rio, localizada no Lot. Planalto Tibiri I neste munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/protocolo_742.2023_requerimento_parlamentar_265.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que seja executado o servi\u00e7o de readequa\u00e7\u00e3o das caneletas que cruzam/cortam toda a extens\u00e3o da Rua professor Severo Rodrigues, localizada no Bairro popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/protocolo_712.2023_requerimento_parlamentar_272.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao chefe do poder executivo, Sr Emerson panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura uma parada de \u00f4nibus no bairro Santo Amaro, as margens da PB 004, de frente a pista de treinamento da auto escola Lima, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/protocolo_713.2023_requerimento_parlamentar_273.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o cal\u00e7amento da ruas: Jornalista Severino Ramos, Ot\u00e1vio Amorim e Ester Gon\u00e7alves Cavalcante, ruas estas que ficam localizadas no bairro Tibiri II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/protocolo_746.2023_requerimento_parlamentar_274.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua lateral a f\u00e1brica Valtex em frente a Arena de Society F10."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/protocolo_747.2023_requerimento_parlamentar_275.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Excelent\u00edssimo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) execute a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na rua Monsenhor R. Borges em frente a Igreja Batista."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/protocolo_748.2023_requerimento_parlamentar_276.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que o Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade Urbana  (SEMOB) execute a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas na Av. Fl\u00e1vio Ribeiro Coutinho, Rua Siqueira Campos, Rua Juarez T\u00e1vora, Av. An\u00edsio Pereira Borges, Rua Dom Pedro II e da Rua Virg\u00ednio Veloso Borges at\u00e9 o bin\u00e1rio de Tibiri II."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/protocolo_749.2023_requerimento_parlamentar_277.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura execute a desobstru\u00e7\u00e3o de todas as galerias pr\u00f3ximos as ruas \u00c1gua Branca, Caapor\u00e3, Pombal, Bahia da Trai\u00e7\u00e3o, Alhandra, Av Conde, Barra do S\u00e3o Miguel e Cabaceiras em Tibiri II neste Munic\u00edpio."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/protocolo_750.2023_requerimento_parlamentar_278.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que o Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que execute o servi\u00e7o de nivelamento e tapa buracos da rua Jeric\u00f3 em Tibiri II."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/protocolo_751.2023_requerimento_parlamentar_279.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que o Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da cidade com finaliza\u00e7\u00e3o de um coffeebreak para todos os ciclistas."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/protocolo_762.2023_requerimento_parlamentar_280.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da estrada que da acesso a comunidade Utinga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/protocolo_615.2023_requerimento_parlamentar_248.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Sa\u00fade que seja feito o Conserto do compressor da cadeira odontol\u00f3gica do PSF do Paulo VI, no bairro do Alto das Populares e a Instala\u00e7\u00e3o Hidr\u00e1ulica e El\u00e9trica da cadeira odontol\u00f3gica do PSF Padre Paulo no centro de Santa Rita."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho de Lerol\u00e2ndia", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/protocolo_697.2023_requerimento_parlamentar_267.2023_ver._kinho_de_lerolandia.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio, que seja consignado na ata dos trabalhos Voto de Aplausos, a Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, Gerente da Unidade SESC Sa\u00fade da Mulher, tendo em vista aos relevantes servi\u00e7os prestados as mulheres Santarritense. \r\n\r\nRequeiro ainda que a decis\u00e3o do plen\u00e1rio comunicado a homenageada."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/protocolo_539.2023_requerimento_parlamentar_222.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requeiro de forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Souza, (por tr\u00e1s do gin\u00e1sio esportivo) que fica localizada no bairro de Odil\u00e2ndia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Jair", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/protocolo_786.2023_requerimento_parlamentar__281_.2023_ver._tenente_jair.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que Solicite a Secretaria de Infraestrutura o Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Severino - Loteamento S\u00e3o Judas Tadeu, no bairro de V\u00e1rzea Nova, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/protocolo_816.2023_requerimento_parlamentar_282.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Req. Cal\u00e7amento da Rua Nova Jerusal\u00e9m no Heitel Santiago."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/protocolo_815.2023_requerimento_parlamentar_283.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento das Ruas Francisca Meira \u00c2ngelo localizada Bairro Popular."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/protocolo_792.2023_requerimento_parlamentar_287.2023_ver._cassio.celio.naedson.pdf", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS  pelo 39\u00b0 (trig\u00e9simo nono) ANIVERS\u00c1RIO DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL em Tibiri II, a qual \u00e9 dirigida pelo aben\u00e7oado Pastor: WALDIR FERNANDES DA LUZ."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/protocolo_835.2023_requerimento_parlamentar_288.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o das caneletas que cruzam/cortam toda a extens\u00e3o da Rua: S\u00e3o Jos\u00e9, localizada no bairro popular."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho de Lerol\u00e2ndia", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/protocolo_855.2023_requerimento_legislativo_289.2023_ver._kinho_de_lerolandia.pdf", "ementa": "Requeremos de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o Servi\u00e7o de terraplanagem no Distrito de Lerol\u00e2ndia, Santa Rita."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/protocolo_859.2023_requerimento_parlamentar_290.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a Di\u00f3genes Chianca."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/protocolo_881.2023_requerimento_parlamentar___291.2023_ver._cassio.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Adaylme Maciel Ferreira em Tibiri II."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/protocolo_886.2023_requerimento_parlamentar_292.2023_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Drenagem das ruas que ainda n\u00e3o est\u00e3o pavimentadas, localizada no Lot. Jardim Europa I"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/protocolo_887.2023_requerimento_parlamentar_293.2023_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com equipamentos para pr\u00e1tica de gin\u00e1sticas, localizada no Lot. Jardim Europa I"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/protocolo_917.2023_requerimento_parlamentar_294.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel Faustino de Mendon\u00e7a, no Heitel Santiago."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/protocolo_919.2023_requerimento_parlamentar_295.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bom Jesus em Tibiri II."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/protocolo_921.2023_requerimento_parlamentar_296.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea reservada de carga e descarga nas proximidades da feira de Tibiri II na av. Jo\u00e3o Pessoa"}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/protocolo_922.2023_requerimento_parlamentar_297.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Capit\u00e3o Vitorino da Cunha no JD. Europa"}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/protocolo_923.2023_requerimento_parlamentar_298.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio na cidade ou adequa\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios existentes em Tibiri, centro de Santa Rita e V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/protocolo_924.2023_requerimento_parlamentar_299.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico em Tibiri"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/protocolo_925.2023_requerimento_parlamentar_300.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Drenagem das Ruas Jeric\u00f3, Juazeirinho e Diamante em Tibiri."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/protocolo_901.2023_requerimento_parlamentar_301.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que as passagens de \u00e1gua localizadas na via Severo Rodrigues sejam transformadas em passagens subterr\u00e2neas, visando proporcionar maior seguran\u00e7a e comodidade para os pedestres, ve\u00edculos e o meio ambiente."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/protocolo_904.2023_requerimento_parlamentar_302.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Guarabira no bairro de Tibiri II"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/protocolo_903.2023_requerimento_parlamentar_303.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja feita uma faixa elevada na Rua Epit\u00e1cio Pessoa no centro desta cidade em frente a escola L\u00e1pis na m\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/protocolo_911.2023_requerimento_parlamentar_304.2023_ver._cassio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o de pets (espa\u00e7o pet) nas pra\u00e7as e parques da cidade de Santa Rita."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/protocolo_933.2023_requerimento_parlamentar_305.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Restaurante Popular em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/protocolo_935.2023_requerimento_parlamentar_306.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Dem\u00f3crito Souza Filho Lot. Planalto Tibiri"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/protocolo_936.2023_requerimento_parlamentar_307.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Elizio Dantas em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/protocolo_937.2023_requerimento_parlamentar_308.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos das ruas Sebastiana Maria de Souza e Oficial de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Quirino Santana no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/protocolo_938.2023_requerimento_parlamentar_309.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos das ruas Estelita Londres e Brigadeiro Eduardo Gomes no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/protocolo_939.2023_requerimento_parlamentar_310.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) no Lot. Augustol\u00e2ndia em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/protocolo_940.2023_requerimento_parlamentar_311.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) no Lot. Santo Amaro em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/protocolo_941.2023_requerimento_parlamentar_312.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Instalar em nossa cidade um Programa de Sa\u00fade, visando diminuir a fila de espera dos nossos mun\u00edcipes, que queiram realizar a Laqueadura ou a Vasectomia."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/protocolo_942.2023_requerimento_parlamentar_313.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Recapeamento da rua An\u00e9sio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e rua Jo\u00e3o Gomes Vieira em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/protocolo_943.2023_requerimento_parlamentar_314.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da rua Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/protocolo_944.2023_requerimento_parlamentar_315.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua professor Jos\u00e9 Luiz Clerot (rua da bica) localizado no Lot. S\u00e3o Judas Tadeu em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/protocolo_945.2023_requerimento_parlamentar_316.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a Luciano Wanderley no Lot. Castanheiro em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/protocolo_946.2023_requerimento_parlamentar_317.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Reabertura do Centro Especializado de Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) de Santa Rita em Tibiri II"}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/protocolo_947.2023_requerimento_parlamentar_318.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua do Cajueiro em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/protocolo_948.2023_requerimento_parlamentar_319.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/protocolo_949.2023_requerimento_parlamentar_320.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico (Maria Batata) em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/protocolo_950.2023_requerimento_parlamentar_321.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um parque Ecol\u00f3gico em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/protocolo_951.2023_requerimento_parlamentar_322.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Cirilo Dias em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/protocolo_952.2023_requerimento_parlamentar_323.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Deputado Clodemir Leite no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/protocolo_953.2023_requerimento_parlamentar_324.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Jos\u00e9 Carlos Lins no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/protocolo_954.2023_requerimento_parlamentar_325.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Conjunto Habitacional Irm\u00e3 Antonieta em Marcos Moura."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/protocolo_955.2023_requerimento_parlamentar_326.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Realizar a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED na rua Boa Vista em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/protocolo_956.2023_requerimento_parlamentar_327.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da Arquibancada do Est\u00e1dio O Moraiz\u00e3o em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/protocolo_957.2023_requerimento_parlamentar_328.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Das ruas Av. Thirso Furtado, Jornalista Paulo Brand\u00e3o e Virginio da Gama e Melo em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/protocolo_958.2023_requerimento_parlamentar_329.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura"}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/protocolo_959.2023_requerimento_parlamentar_330.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Estudos a fim de fazer aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) caminh\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de trocas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/protocolo_960.2023_requerimento_parlamentar_331.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um centro de Hemodi\u00e1lise em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/protocolo_961.2023_requerimento_parlamentar_332.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no ponto final de \u00f4nibus do Lot. Boa Vista (ao lado do bar do vaqueiro) em V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/protocolo_962.2023_requerimento_parlamentar_333.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Lot. Santo Amaro em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/protocolo_963.2023_requerimento_parlamentar_334.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura"}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/protocolo_964.2023_requerimento_parlamentar_335.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Drenagem Urbana da rua Sabi\u00e1 no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/protocolo_965.2023_requerimento_parlamentar_336.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Construir um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/protocolo_966.2023_requerimento_parlamentar_337.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o em LED em todas as ruas do Conjunto Habitacional Irm\u00e3 Antonieta em Marcos Moura"}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/protocolo_967.2023_requerimento_parlamentar_338.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Dami\u00e3o Laurentino da Silva no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/protocolo_1003.2023_requerimento_parlamentar_339.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma UBS unidade b\u00e1sica de sa\u00fade no Bairro Andr\u00e9 Vidal de Negreiros."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/protocolo_1004.2023_requerimento_parlamentar_340.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Reforma e restrutura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pertencentes (\u00e1rea coberta e \u00e1reas de esportes - quadras e campos de futebol) ao Centro Social Urbano - CSU, localizado no Bairro Popular."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/protocolo_1006.2023_requerimento_parlamentar_341.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o (medidas oficiais) do Gin\u00e1sio O Renat\u00e3o localizado no Bairro Popular"}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/protocolo_1009.2023_requerimento_parlamentar_342.2023_ver._alysson_gomes_e_anesio_miranda.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto que vise a reforma da Pra\u00e7a dos Quiosques (Sieegbert Isidio de Farias) em Tibiri II."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1ssio", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/protocolo_1021.2023_requerimento_parlamentar_343.2023_ver._cassio.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos e drenagem pluvial da rua Dr. Sindulfo Guedes Santiago em Tibiri II"}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/protocolo_1023.2023_requerimento_parlamentar_344.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Reforma da pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa localizado no Centro de Santa Rita."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/protocolo_1024.2023_requerimento_parlamentar_345.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que liga o Centro da cidade a comunidade Can\u00e3a - Usina Santa Rita."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/protocolo_1025.2023_requerimento_parlamentar_346.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Elevar o bairro de Tibiri II a condi\u00e7\u00e3o de Distrito"}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/protocolo_1030.2023_requerimento_parlamentar_347.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial com o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, cart\u00f3rios e a sociedade civil sobre o problema de atraso na emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es do setor de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/protocolo_1031.2023_requerimento_parlamentar_348.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial com a ANE para que nos apresente o que j\u00e1 foi feito e o que pretende fazer para melhoria no abastecimento de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/protocolo_1032.2023_requerimento_parlamentar_349.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial com o IBGE, CORREIOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E O PROCON MUNICIPAL onde iremos dar continuidade acerca dos c\u00f3digos de endre\u00e7o postal - CEP."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/protocolo_1044.2023_requerimento_parlamentar_350.2023_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da rua Vice Prefeito Milton Ferraz no Lot. JD Europa II"}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/protocolo_1045.2023_requerimento_parlamentar_351.2023_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Teatro Municipal"}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiane de Berg", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/protocolo_1055.2023_requerimento_parlamentar_352.2023_ver._tiane_de_berg.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da rua Manoel Souza Brand\u00e3o no Lot. Boa Vista no Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/protocolo_1059.2023_requerimento_parlamentar_353.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto que vise a reforma da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Francisco do Amaral Sobrinho (Pra\u00e7a do Amaral) em Tibiri I."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/protocolo_1060.2023_requerimento_parlamentar_354.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a Capit\u00e3o Jos\u00e9 In\u00e1cio (Pra\u00e7a de Seu Gabriel)em Tibiri I."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/protocolo_1070.2023_requerimento_parlamentar_355.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento da via de acesso ao clube Est\u00e2ncia Ouro Verde (Aer\u00f3dromo) na sa\u00edda da PB 011 em Livramento."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/protocolo_1071.2023_requerimento_parlamentar_356.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja feito lombadas e faixas elevadas na Avenida Assis Chateaubriand em Tibiri II"}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/protocolo_1072.2023_requerimento_parlamentar_357.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial acerca da quest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica em nossa cidade: Sugiro que seja convidados Sec retaria de seguran\u00e7a e da Defesa Social do Estado da Para\u00edba, Comandante do s\u00e9timo Batalh\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Rita, sociedade civil, representante do Gabinete do Prefeito, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Rita e outras autoridades."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/protocolo_1075.2023_requerimento_parlamentar_358.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \u00cdndio Piragibe no Bairro Popular."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/protocolo_1116.2023_requerimento_parlamentar_359.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo visando a efetiva\u00e7\u00e3o do saneamento principalmente nas extremidades das ruas Padre Geraldo Pinto (prox. Antigo Multbank) e Prefeito Ant\u00f4nio Teixeira em Marcos Moura."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/protocolo_1117.2023_requerimento_parlamentar_360.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento em carat\u00e9r de urgencia das ruas Gov. Jo\u00e3o Agripino e Arco-\u00edris (nas proximidades do CEFEC) em Marcos Moura."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/protocolo_1118.2023_requerimento_parlamentar_361.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de um estudo visando a efetiva\u00e7\u00e3o do saneamento da Rua F\u00e9lix de Figueiredo na altura do antigo ponto final at\u00e9 o parque linear em Marcos Moura."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/protocolo_1123.2023_requerimento_parlamentar_362.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Votos de aplausos aos guerreiros da FOR\u00c7A T\u00c1TICA ALFHA DO 7\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DA PB SGT BEZERRA, SD LEONARDO, SD SANTIAGO E SD MYKEIAS"}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/protocolo_1124.2023_requerimento_parlamemntar_363.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Votos de aplausos ao guerreiro 2\u00b0 INSPETOR MARCOS VERAS GUARDA DE 1\u00b0 CLASSE KADSON DA GUARDA MUNICIPAL DE BAYEUX."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/protocolo_1125.2023_requerimento_parlamentar_364.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento em paralelep\u00edpedos da Rua Maestro Pedro dos Santos no JD. Europa em Tibiri II"}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/protocolo_1126.2023_requerimento_parlamentar_365.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Realize um planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de ciclo faixas nesse munic\u00edpio"}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/protocolo_1127.2023_requerimento_parlamentar_366.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Instalar pontos eletr\u00f4nicos em todas UBS deste Munic\u00edpio"}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/protocolo_1128.2023_requerimento_parlamentar_367.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Realizar Torneios municipais da nova modalidade de futebol Society 1x1 valorizando o esporte e os atletas de nossa cidade."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/protocolo_1132.2023_requerimento_parlamentar_370.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Governador Jo\u00e3o Azevedo que seja construido mais uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Munic\u00edpio de Santa Rita."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/protocolo_1133.2023_requeriemento_parlamentar_371.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de mais uma ag\u00eancia dos correios em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/protocolo_1134.2023_requerimento_parlamentar_372.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Governador Jo\u00e3o Azevedo a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma casa da Cidadania em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/protocolo_1164.2023_requerimento_parlamentar_379.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticadas ruas Paran\u00e1 e Guanabara no Bairro Popular Nesta cidade."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/protocolo_1165.2023_requerimento_parlamentar_381.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta que veja a possibilidade de firmar um conv\u00eanio com a universidade UNOPAR."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/protocolo_1156.2023_requerimento_administrativo_382.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a Instala\u00e7\u00e3o de uma escola T\u00e9cnica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/protocolo_1155.2023_requerimento_parlamentar_383.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jornalista Roberto Marinho Tibiri 2"}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/protocolo_1157.2023_requerimento_parlamentar_384.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas ou faixas de pedestres elevadas na Av. Arn\u00f3bio Maroja em Tibiri 2"}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/protocolo_1162.2023_requerimento_parlamentar_388.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o das placas de concreto das galerias da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/protocolo_1161.2023_requerimento_parlamentar_389.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/protocolo_1185.2023_requerimento_parlamentar_391.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual Sr. Jo\u00e3o Azevedo que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PB 004 no trecho que liga as cidades de Santa Rita e Bayeux, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no mesmo trecho."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/protocolo_1190.2023_requerimento_parlamentar_394.2023_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer uma Sess\u00e3o especial em setembro de 2023 a fim de homenagear o dia do Profissional de educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica comemorado no dia 1\u00b0 de Setembro."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/protocolo_1192.2023_requerimento_parlamentar_395.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder executivo que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estrela no Bairro de Livramento."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/protocolo_1193.2023_requerimento_parlamentar_396.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/protocolo_1195.2023_requerimento_parlamentar_398.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche escola no Lot. Santo Amaro em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/protocolo_1196.2023_requerimento_parlamentar_399.2023_ver._jackson_alvino_e_bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja marcada uma sess\u00e3o especial com os respons\u00e1veis do IFPB Campus Santa Rita para tratar de suas demandas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/protocolo_1197.2023_requerimento_parlamentar_400.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal Srs. Emerson Panta e o Sr. Jo\u00e3o Azevedo, a possibilidade de um estudo para melhoria da via de acesso ao IFPB Campus Santa Rita em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/protocolo_1199.2023_requerimento_parlamentar_402.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental uma sess\u00e3o especial para tratar sobre os transportes p\u00fablicos e privados de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/protocolo_1200.2023_requerimento_parlamentar_403.2023_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja realizada uma sess\u00e3o especial no m\u00eas de Setembro/2023 a fim de comemorar o Dia Nacional de luta da pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/protocolo_1201.2023_requerimento_parlamentar_404.2023_ver._marinaldo.pdf.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em paralelo das Ruas Sebasti\u00e3o, Rua Professor Ant\u00f4nio Elias, Rua Santo Ant\u00f4nio, Rua da Alegria e Rua do Campo. Todas no Distrito de Forte Velho."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/protocolo_1202.2023_requerimento_parlamentar_405.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em paralelo da Rua Severino In\u00e1cio de Oliveira no Jd. Mirit\u00e2nia"}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/protocolo_1203.2023_requerimento_parlamentar_406.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Aureliano no Bairro do A\u00e7ude."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/protocolo_1205.2023_requerimento_parlamentar_408.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em paralelo da Rua Rodolfo Bastos da Silva no Heitel Santiago nesta cidade."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/protocolo_1220.2023_requerimento_parlamentar_412.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Vidal de Negreiros em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/protocolo_1226.2023_requerimento_parlamentar_416.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do poder Executivo a reforma da Biblioteca Municipal do Tibiri III localizada na Rua Montadas."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/protocolo_1244.2023_requerimento_parlamentar_422.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Pante que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Estadual Jo\u00e3o Azevedo, solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do corpo de bombeiros em nossa cidade."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/protocolo_1245.2023_requerimento_parlamentar_423.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que realize o conserto da malha asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no Bairro Popular, Neste Munic\u00edpio, pois as valetas deixadas pelas obras, est\u00e3o dificultando a fluidez normal do tr\u00e2nsito."}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/protocolo_1246.2023_requerimento_parlamentar_424.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que realize um estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS na Usina Agroval que atender\u00e1 tamb\u00e9m o S\u00edtio Maca\u00edba, Fazenda Planalto, Pitombeira e a Aldeia."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/protocolo_1247.2023_requerimento_parlamentar_425.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que realize a reforma , melhorias e instala\u00e7\u00e3o de alambrados ao redor do campo de futebol (O NOBERT\u00c3O) LOCALIZADO no Bairro Heitel Santiago, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/protocolo_1253.2023_requerimento_parlamentar_429.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de estudos para jovens estudantes e concurseiros nesta cidade."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/271/protocolo_1258.2023_requerimento_parlamentar_430.2023_ver._cicero_medeiros_e_brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Senhor dos Passos, incluindo a sua ilumina\u00e7\u00e3o localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/protocolo_1259.2023_requerimento_parlamentar_431.2023_ver._cicero_medeiros_e_brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bin\u00e1rio do Bairro da Liberdade, de nossa cidade."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/protocolo_1261.2023_requerimento_parlamentar_432.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer do Poder executivo o cal\u00e7amento da rua Horigenes Isabel de Farias, Tibiri II Sol Nascente nets cidade."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/protocolo_1265.2023_requerimento_parlamentar_433.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Governo Estadual atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Sa\u00fade a Constru\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Estadual nesta cidade."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/protocolo_1266.2023_requerimento_parlamentar_434.2023_ver._brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Pra\u00e7a Amaro Ferraz (Pra\u00e7a do Pirulito) no Bairro da Liberdade nesta cidade."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/protocolo_1267.2023_requerimento_parlamentar_435.2023_ver._brunno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o cal\u00e7amento da Rua Severino In\u00e1cio de Oliveira, localizada no bairro Jardim Mirit\u00e2nia nesta cidade"}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/protocolo_1271.2023_requerimento_parlamentar_436.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Analice de Castro Pires, falecida no \u00faltimo dia 03/08/2023."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/protocolo_1272.2023_requerimento_parlamentar_437.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer que seja marcada uma sess\u00e3o solene para homenagear o ex Prefeito de Santa Rita Ant\u00f4nio Teixeira de Carvalho."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/protocolo_1273.2023_requerimento_parlamentar_438.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para dar posse aos membros do Conselho Municipal da Juventude do Munic\u00edpio de Santa Rita , previsto na lei Municipal n\u00b0 1.560/2013"}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/protocolo_1274.2023_requerimento_parlamentar_439.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer Do Chefe do Poder Executivo provid\u00eancias para dar posse aos membros do Conselho Alimentar e Nuytricional do munic\u00edpio de Santa Rita - COMSEA, previsto na lei Municipal n\u00b0 1.481/2012"}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/protocolo_1275.2023_requerimento_parlamentar_440.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja marcada uma sess\u00e3o especial com a participa\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras municipais de Santa Rita, Jo\u00e3o Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Cruz do Esp\u00edrito Santo, Conde e Lucena para discutir a cria\u00e7\u00e3o do parlamento metropolitano."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/289/protocolo_1279.2023_requerimento_parlamentar_441.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Prefeito de nossa cidade que realize a terraplanagem das Ruas Crstov\u00e3o Colombo e Francisco Guimar\u00e3es no Lot Sol Nascente no Bairro de Tibiri."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/protocolo_1281.2023_requerimento_parlamentar_443.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que encaminhe ao Secret\u00e1rio da SEINFRA, solicita\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas aos padr\u00f5es de acessibilidade com rampas e piso t\u00e1til, da Rua Prof. Severo Rodrigues no  Bairro Popular."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/protocolo_1282.2023_requerimento_parlamentar_444.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas por l\u00e2mpadas de LED da Rua Absal\u00e3o Marques da Fonseca no LOT. Planalto em Tibiri I."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/306/protocolo_1283.2023_requerimento_parlamentar_445.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Rqeuer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a reforma preventiva do Mercado P\u00fablico Municipal do Centro de Santa Rita."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/protocolo_1284.2023_requerimento_parlamentar_446.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA  a constru\u00e7\u00e3o de escorregos de cimento para crian\u00e7as na Pra\u00e7a localizada entre os loteamentos Sol Nascente e Planalto Tibiri I em frente ao Poeir\u00e3o Bar, na Rua Intendente Cordeiro de Melo Planalto Tibiri I"}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/protocolo_1290.2023_requerimento_parlamentar_447.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja marcada pela Mesa Diretora, uma Sess\u00e3o Especial para a discuss\u00e3o do descumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do piso do magist\u00e9rio)."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/protocolo_1291.2023_requerimento_parlamentar_448.2023_ver._paulinho_fernandes.jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o da BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo T\u00eanis Club de Santa Rita."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/protocolo_1292.2023_requerimento_parlamentar_449.2023_ver._paulinho_fernandes.jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a contru\u00e7\u00e3ode uma PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO PARQUE LINEAR VAGNER DE LIMA PAIVA SEGUNDO em Marcos Moura."}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/295/protocolo_1293.2023_requerimento_parlamentar_450.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de CRAS em todos os bairros deste Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o recebem o servi\u00e7o."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/296/protocolo_1294.2023_requerimento_parlamentar_451.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar para crian\u00e7as com TEA, sendo, analistas, fonoaudi\u00f3logos e acompanhantes terap\u00e9uticos escolar."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/297/protocolo_1295.2023_requerimento_parlamentar_452.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, determinar a oferta dos servi\u00e7os de psicologia educacional e servi\u00e7o social nas escolas da rede p\u00fablica, Considerando a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Federal N\u00b0 13935/2019"}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/protocolo_1289.2023_requerimento_parlamentar_453.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de mais espa\u00e7os para cursos profissionalizantes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/290/protocolo_1313.2023_requerimento_parlamentar_454.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es na forma de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  ao PARTIDO REPUBLICANOS na pessoa do Dep. Federal Marcos Pereira - Presidente nacional do partido e do Dep. Federal Hugo Mota, Vice presidente nacional, L\u00edder da bancada e Presidente do diret\u00f3rio Estadual da PB, em reconhecimento a comemora\u00e7\u00e3o dos 18 anos de cria\u00e7\u00e3o do Partido, completados no dia 25/08/2023 e por seus honrosos servi\u00e7os prestados ao povo brasileiro."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/291/protocolo_1316.2023_requerimento_parlamentar_455.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Estadual a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do Centro Social Urnado localizado no Alto das Populares"}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/292/protocolo_1317.2023_requerimento_parlamentar_456.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Estadual a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da t\u00e3o sonhada ponte ligando Cabedelo a Lucena, passando pela Ilha dos Stuart, Ribeira e de Forte Velho a Lucena (Fagundes)."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/293/protocolo_1318.2023_requerimento_parlamentar_457.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Estadual a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com equipamentos de gin\u00e1stica no terreno onde era a escola Jos\u00e9 Vaz, localizada ao lado da Escola Estadual Aline Silva Madruga, no Bairro Popular em Santa Rita."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/protocolo_1329.2023_requerimento_parlamentar_458.2023_ver._boquinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a malha asf\u00e1ltica das ruas 1\u00b0 de Maio, Monte Castelo, Campos Sales, Bela Vista, Desembargador Sindulfo Santiago nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/317/protocolo_1331.2023_requerimento_parlamentar_459.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ester Gon\u00e7alves Cavalcante localizada em Tibiri II"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/318/protocolo_1333.2023_requerimento_parlamentar_460.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II"}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerol\u00e2ndia nesta Cidade."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/protocolo_1335.2023_requerimento_parlamentar_462.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Alegre que fica localizada em Cicerol\u00e2ndia nesta Cidade."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/protocolo_1336.2023_requerimento_parlamentar_463.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemta\u00e7\u00e3o da Rua Abnadabes Cordeiro localizada em Cicerol\u00e2ndia nesta cidade."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/protocolo_1337.2023_requerimento_parlamentar_464.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tarc\u00edsio Burity em Cicerol\u00e2ndia nesta Cidade."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/protocolo_1338.2023_requerimento_parlamentar_465.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Di\u00e1rio de Pernambuco em Cicerol\u00e2ndia nesta Cidade"}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/314/protocolo_1340.2023_requerimento_parlamentar_466.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de agendamentos para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar Exames Oftalmol\u00f3gicos e que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para alunos da rede Municipal de ensino desta cidade."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/protocolo_1341.2023_requerimento_parlamentar_467.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do |Poder Executivo o bin\u00e1rio em asfalto do Bairro Castanheiro em V\u00e1rzea Nova nesta Cidade."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/316/protocolo_1342.2023_requerimento_parlamentar_468.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 1 nesta Cidade"}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/protocolo_1345.2023_requerimento_parlamentar_469.2023_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que o Setor de Junta de Servi\u00e7o Militar retome os servi\u00e7os de emiss\u00e3o de RG (registro geral)"}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/protocolo_1346.2023_requerimento_parlamentar_470.2023_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel de Souza Brand\u00e3o no Lot. Boa Vista em V\u00e1rzea Nova"}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/334/protocolo_1347.2023_requerimento_parlamentar_471.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas provid\u00eancias para a conclus\u00e3o das obras das Avenidas Conde e Assis Chateaubriand em Tibiri II"}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/333/protocolo_1348.2023_requerimento_parlamentar_472.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Estadual Sr. Jo\u00e3o Azev\u00eado que inclua nas a\u00e7\u00f5es de sua administra\u00e7\u00e3o uma edi\u00e7\u00e3o do PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA para os comerciantes da cidade de Santa Rita."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental que seja marcada uma sess\u00e3o especial como representante do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel do SENAC, para tratar sobre as ofertas de cursos e implanta\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/protocolo_1351.2023_requerimento_parlamentar_474.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja marcada uma sess\u00e3o especial como representante do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implanta\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/protocolo_1352.2023_requerimento_parlamentar_475.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja marcada uma sess\u00e3o especial com o representante do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel do SENAI, para tratar sobre as ofertas de cursos e implanta\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gov. Ven\u00e2ncio Neiva em Tibiri II."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/protocolo_1354.2023_requerimento_parlamentar_477.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca digital em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/protocolo_1355.2023_requerimento_parlamentar_478.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstru\u00e7\u00e3o de todas as galerias pr\u00f3ximos as ruas \u00c1gua Branca, Caapor\u00e3, Pombal, Bahia da Trai\u00e7\u00e3o, Alhandra, Av. Conde, Barra do S\u00e3o Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade."}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/protocolo_1356.2023_requerimento_parlamentar_479.2023_ver._naedosn.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua lateral a f\u00e1brica Valtex em frente a Arena Society f10"}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/335/protocolo_1357.2023_requerimento_parlamentar_480.2023_ver._naedosn.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finaliza\u00e7\u00e3o de um coofebreak para todos os ciclistas."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/protocolo_1360.2023_requerimento_parlamentar_481.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto que vise a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista TEA MUnicipal"}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/protocolo_1362.2023_requerimento_parlamentar_482.2023_ver._josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da caixa d\u00b4\u00e1gua na rua da estrela no Distrito de Livramento nesta cidade."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/protocolo_1363.2023_requerimento_parlamentar_483.2023_ver._josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal um estudo visando o cal\u00e7amento das ruas Leonel Brizola e Comerciante Francisco Vergara no bairro Marcos Moura nesta cidade."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/324/protocolo_1364.2023_requerimento_parlamentar_484.2023_ver._josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o de 2 agentes de limpeza e 1 agente de seguran\u00e7a para a feirinha do Alto das Populares nesta cidade."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/protocolo_1365.2023_requerimento_parlamentar_485.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa superintendente regional do DNIT PB a urgente ilumina\u00e7\u00e3o do trecho da BR 230 em frente ao hospital Metropolitano Don Jos\u00e9 Maria Pires."}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/338/protocolo_1366.2023_requerimento_parlamentar_486.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio da SEINFRA com urg\u00eancia a reforma do cal\u00e7amento em frente a empresa Demillus e adjac\u00eancias no endere\u00e7o BR 230km 41 n\u00b0 sn, Parte no Bairro JD Planalto em Santa Rita PB"}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/330/protocolo_1367.2023_requerimento_parlamentar_487.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade."}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/336/protocolo_1369.2023_requeriemento_parlamentar_488.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja aprovado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar para discutir com a Gest\u00e3o Municipal a revis\u00e3o de nosso Plano Diretor, e posteriormente dialogar com a sociedade para a constru\u00e7\u00e3o final desse importante instrumento de planejamento urbano, que visa organizar os espa\u00e7os da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/protocolo_1372.2023_requerimento_parlamentar_490.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Teixeira, no Bairro Irm\u00e3 Antonieta nesta cidade"}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/320/protocolo_1373.2023_requerimento_parlamentar_491.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bin\u00e1rio do Bairro Loteamento Nice."}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/protocolo_1374.2023_requerimento_parlamentar_492.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer que seja marcada uma sess\u00e3o especial dedicada a aborda a import\u00e2ncia do Setembro Amarelo, um m\u00eas dedicado a conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio"}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/protocolo_1375.2023_requerimento_parlamentar_493.2023_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Estadual a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da antiga escola CNEC j\u00fanior localizada na Av. Patos em frente a Escola Municipal Fl\u00e1vio Maroja Filho em Tibiri III, para que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o primeiro Centro terap\u00eautico para o tratamento de pessoas com transtornos de TA, TDHA e outros."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/protocolo_1380.2023_requerimento_parlamentar_495.2023_ver._nininho_do_bode_e_farias.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Pra\u00e7a Gabriel Belarmino em Tibiri II nesta Cidade"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/331/protocolo_1381.2023_requerimento_parlamentar_496.2023_ver._nininho_do_bode_e_farias.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Pra\u00e7a da Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus em Tibiri 1 nesta Cidade."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/332/protocolo_1382.2023_requerimento_parlamentar_497.2023_ver._boquinha.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Cl\u00f3vis Madruga no Loteamento Alto do Contorno nesta cidade."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/protocolo_1385.2023_requermento_parlamentar_498.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/protocolo_1393.2023_requerimento_parlamentar_499.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sess\u00e3o Especial para discuss\u00e3o do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que \u00e9 comemorado no dia 1\u00b0 de Outubro."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/protocolo_1401.2023_requerimento_parlamentar_500.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer que realize um estudo junto a secretaria de assist\u00eancia social ou educa\u00e7\u00e3o, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas \u00e1reas de assistente administrativo, inform\u00e1tica, beleza e artesanato para os pais, m\u00e3es ou respons\u00e1veis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/protocolo_1402.2023_requerimento_parlamentar_501.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implanta\u00e7\u00e3o da carreta de cursos, ofertando qualifica\u00e7\u00e3o profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/protocolo_1403.2023_requerimento_parlamentar_502.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/protocolo_1405.2023_requerimento_parlamentar_503.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/protocolo_1406.2023_requerimento_parlamentar_504.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Requer, que ap\u00f3s ouvido e aprovado pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Luiza Maria de Ara\u00fajo Pereira, servidora p\u00fablica estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/protocolo_1425.2023_requerimento_parlamentar_505.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h \u00e0s 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instala\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/protocolo_1426.2023_requerimento_parlamentar_506.2023_ver._alysson.sebastiao.naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal bem como \u00e0  Superintend\u00eancia Regional da Para\u00edba que seja aberto processo licitat\u00f3rio, para instala\u00e7\u00e3o de uma Casa Lot\u00e9rica no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/protocolo_1427.2023_requerimento_parlamentar_507.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em paralelo da Rua Coronel R\u00eago Barros, Jardim Carolina - Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/protocolo_1433.2023_requerimento_parlamentar_508.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE EXTREMO PESAR pelo falecimento precoce de EVA FREIRE CAVALCANTE, filha do jovem casal santarritense Rodrigo Napole\u00e3o e Shirley Cavalcante, que ocorreu neste \u00faltimo s\u00e1bado (16)."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, que encaminhem ao Secret\u00e1rio da SEINFRA e ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento, e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo para que elaborem um projeto que possua DUPLICAR AS RUAS MARIA DALVA C. FALCONE E OT\u00c1VIO AMORIM, QUE JUNTAS FORMAM A PORTA DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, PELA BR 230 (ALPARGATAS). Temos um grande fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o e a estrutura do corredor local n\u00e3o aguenta o aumento da demanda."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/protocolo_1437.2023_requerimento_parlamentar_510.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do editado da Para\u00edba Sr. Jo\u00e3o Azevedo, o recapeamento da PB 016, que liga a BR 230 ao bairro de Odil\u00e2ndia netse Munic\u00edpio."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/protocolo_1438.2023_requerimento_parlamentar_511.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a implanta\u00e7\u00e3o de um Restaurante popular no espa\u00e7o \"antigo t\u00eanis clube\", que fica localizado no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/protocolo_1442.2023_requerimento_parlamentar_512.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que determine a secretaria de infraestrutura Municipal a instala\u00e7\u00e3o/reparo dos tamp\u00f5es das galerias de \u00e1guas pluviais localizados nas avenidas Conde e Guarabira, no Bairro Tibiri neste Munic\u00edpio"}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/protocolo_1443.2023_requerimento_parlamentar_513.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder executivo que determine ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a reforma e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para atividades f\u00edsicas, na pra\u00e7a localizada na rua En\u00e9as Fl\u00e1vio Sousa de Morais, Jd Planalto, em frente a escola Municipal Indio Piragibe."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/protocolo_1444.2023_requerimento_parlamentar_514.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental que seja enviado ao chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada nos arredores da empresa Alpargatas no bairro Popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/protocolo_1445.2023_requerimento_parlamentar_515.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja marcada uma sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Outubro Rosa."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/protocolo_1450.2023_requerimento_parlamentar_516.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Medeiros Bairro do Heitel Santiago."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/protocolo_1451.2023_requerimento_parlamentar_517.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implanta\u00e7\u00e3o de uma arquibancada em volta do campo O Nobert\u00e3o-Heitel Santiago"}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/protocolo_1452.2023_requerimento_parlamentar_518.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Angola no bairro Heitel Santiago"}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/protocolo_1454.2023_requerimento_parlamentar_519.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta,execute a reforma da pra\u00e7a Geraldo Beltr\u00e3o no Bairro Heitel Santiago"}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/protocolo_1455.2023_requerimento_parlamentar_520.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a drenagem pluvial da rua em frente a Escola Municipal Anibal Limeira"}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/protocolo_1456.2023_requerimento_parlamentar_521.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Petr\u00f4nio Alves Nilo, acesso a creche Dona Silva Tibiri 2"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/protocolo_1457.2023_requerimento_parlamentar_522.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a reforma da pra\u00e7a em frente a Escola Municipal Anibal Limeira"}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/protocolo_1458.2023_requerimento_parlamentar_523.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Dionisio Alves de Oliveira tibiri 2"}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/protocolo_1459.2023_requerimento_parlamentar_524.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implanta\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Gin\u00e1sio de lerol\u00e2ndia"}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/protocolo_1463.2023_requerimento_parlamentar_525.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, Lot. 26, JD. Europa em Tibiri 2 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/protocolo_1465.2023_requerimento_parlamentar_526.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino In\u00e1cio de oliveira localizda no bairro JD. Mrit\u00e2nia, netse Munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alysson Gomes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/protocolo_1467.2023_requerimento_parlamentar_527.2023_ver._alysson_gomes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto, que vise a cria\u00e7\u00e3o do novo Santu\u00e1rio de Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/protocolo_1471.2023_requerimento_parlamentar_528.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, depois de ouvido em plen\u00e1rio, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por servi\u00e7os ambientais \"\u00c1GUA SE PLANTA\" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redu\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, melhoria da qualidade da \u00e1gua e aumento das vaz\u00f5es do rios, utilizando pr\u00e1ticas mec\u00e2nicas e vegetativas de conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua, haja vista tratar-se de mat\u00e9ria de relevante e ineg\u00e1vel interesse p\u00fablico."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/protocolo_1473.2023_requerimento_parlamentar_529.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que disponibilize um espa\u00e7o para que seja implantada uma ag\u00eancia do SEBRAE ou Sala do Empreendedor em nossa cidade."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/protocolo_1479.2023_requerimento_parlamentar_530.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo que crie o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, \u00f3rg\u00e3o deliberativo, consultivo e fiscalizador das a\u00e7\u00f5es governamentais, integrado, paritariamente, por representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de entidades da sociedade civil organizada."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/protocolo_1480.2023_requerimento_parlamentar_531.2023_ver._naedson.celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que atrav\u00e9s da mesa diretora desta casa, seja convocado uma sess\u00e3o especial com o tema \"N\u00e3o ao aborto (ADPF 442) e defesa ao dia do nascituro\"."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/protocolo_1492.2023_requerimento_parlamentar_532.2023_ver._marianldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder executivo Sr. Emerson fernandes Alvino Panta e do secret\u00e1rio de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de 60 metros do cal\u00e7amento em paralelo das ruas: Prefeito Ant\u00f4nio Teixeira em Marcos Moura neste munic\u00edpio."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/protocolo_1504.2023_requerimento_parlamentar_534.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder executivo que determine a secretaria de educa\u00e7\u00e3o municipal a constru\u00e7\u00e3o de um plano diretor que assegura aos estudantes do ensino fundamental o acesso a conte\u00fados m\u00ednimos de educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/protocolo_1505.2023_requerimento_parlamentar_535.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do poder Executivo que determine a secretaria de sa\u00fade/secretarias competentes, um estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de um hospital geri\u00e1trico no bairro popular nesta cidade."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/protocolo_1521.2023_requerimento_parlamentar_536.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que realize na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, o reparo de todas as valas da referida Rua que fica situada no Bairro Santa Cruz nesta cidade."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00edcero Medeiros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/protocolo_1522.2023_requerimento_parlamentar_537.2023_ver._cicero_medeiros.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), especializada em doen\u00e7as card\u00edacas, nesta cidade."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/protocolo_1523.2023_requerimento_parlamentar_538.2023_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Emerson Panta que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DA DOR (CENDOR)."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Boquinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/protocolo_1525.2023_requerimento_parlamentar_539.2023_ver._boquinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua na sobras de sua administra\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no Loteamento Alto do Contorno, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivonete Barros", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/protocolo_1533.2023_requerimento_parlamentar_540.2023_ver._ivonete.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Superintendente de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que inclua nas obras de Vossa Secretaria a constru\u00e7\u00e3o da Ponte que liga o Loteamento do Alto Contorno em Santa Rita a Cidade de Bayeux."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/protocolo_1540.2023_requerimento_parlamentar_541.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, vem solicitar a Vossa Excel\u00eancia, a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta , para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico, o Sr. Klelyson Batista, a revitaliza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o deste cal\u00e7amento da Rua: Em\u00edlio Soares da Silva no Bairro Popular Santa Rita."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/protocolo_1548.2023_requerimento_parlamentar_542.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, implante uma UBS no Bairro Jd. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/protocolo_1549.2023_requerimento_parlamentar_543.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, implante uma Creche no Bairro Jd. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/protocolo_1550.2023_requerimento_parlamentar_544.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/protocolo_1563.2023_requerimento_parlamentar_545.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o cal\u00e7amento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/protocolo_1579.2023_requerimento_parlamentar_546.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jornal O Globo no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio"}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/protocolo_1580.2023_requerimento_parlamentar_547.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jornal O Liberal no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/protocolo_1581.2023_requerimento_parlamentar_548.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Naz\u00e1rio no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/protocolo_1582.2023_requerimento_parlamentar_549.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/protocolo_1583.2023_requerimento_parlamentar_550.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua r\u00e1dio Arapu\u00e3 no Bairro de marcos Moura em Santa Rita"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Queiroga", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/protocolo_1584.2023_requerimento_parlamentar_551.2023_ver._queiroga.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Correio da Manh\u00e3 no Bairro de Marcos Moura neste Munic\u00edpio"}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/protocolo_1586.2023_requerimento_parlamentar_552.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a implanta\u00e7\u00e3o de um LAB M\u00f3vel  ( LABORAT\u00d3RIO INTINERANTE DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS), visando atender principalmente as comunidades da Zona Rural do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/protocolo_1587.2023_requerimento_parlamentar_553.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de fisioterapeutas para realizarem atendimentos domiciliares, devido a grande quantidade de pacientes acamados e sem mobilidades para chegarem aos postos de atendimento Municipal"}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/protocolo_1594.2023_requerimento_parlamentar_554.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva por ter priorizado a opera\u00e7\u00e3o de repatria\u00e7\u00e3o dos brasileiros e brasileiras que est\u00e3o em Israel, dessa forma, salvando centenas de vidas."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/protocolo_1595.2023_requerimento_administrativo_555.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os Professores da rede de ensino de Santa Rita, tanto p\u00fablica como privada, pela passagem do dia do Professor e professora que \u00e9 celebrado em 15 de Outubro. Solicito ainda, que a decis\u00e3o desta Casa seja comunicado ao SINFESA."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/protocolo_1596.2023_requerimento_administrativo_556.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o prefeito de nossa cidade Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, efetuar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Horigenes Isabel de Farias, Lot. Sol Nascente em Tibiri 2 paralelo a Av. Embaixador Milton Cabral sentido Marcos Moura."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/protocolo_1610.2023_requerimento_parlamentar_557.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, vem por meio deste requerer ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, resepeitosamente, venha solucionar problemas relativos ao tratamento de \u00e1gua e esgoto no Bairro de Marcos Moura"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/protocolo_1613.2023_requerimento_parlamentar_558.2023_ver._paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o que seja instalado um sem\u00e1foro em frente a escola Jo\u00e3o \u00darsulo no Centro de Santa Rita."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/protocolo_1626.2023_requerimento_parlamentar_560.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Pra\u00e7a de frente a EMEF \u00cdndio Piragibe, no alto das populares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/protocolo_1627.2023_requerimento_parlamentar_561.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Quadra de esportes da escola EMEF \u00cdndio Piragibe no Alto das Populares neste Municipio"}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/protocolo_1631.2023_requerimento_parlamentar_562.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo prefeito Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o cal\u00e7amento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/protocolo_1632.2023_requerimento_parlamentar_563.2023_ver._paulo_fernandes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao ao excelent\u00edssimo prefeito Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Munic\u00edpio."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/protocolo_1635.2023_requerimento_parlamentar_564.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/protocolo_1637.2023_requerimento_parlamentar_565.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em Plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de ginastica na Pra\u00e7a Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Mirit\u00e2nia neste Munic\u00edpio."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/protocolo_1639.2023_requerimento_parlamentar_566.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Sr. Emerson Panta atrav\u00e9s da SEMOB, a cria\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bruno de Cicinha", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/protocolo_1640.2023_requerimento_parlamentar_567.2023_ver._bruno_de_cicinha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta atrav\u00e9s das Secretarias de Infraestrutura e de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Santa Rita Conectada\" para a instala\u00e7\u00e3o de Wi-Fi gratuito em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Santa Rita, nesta cidade."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/protocolo_1650.2023_requerimento_parlamentar_568.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de Aplausos ao Senhor, Valdir Lima."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/protocolo_1657.2023_requerimento_parlamentar_569.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta para que determine ao Sr. Secret\u00e1rio de Obras que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Jos\u00e9 Valdevino Ferreira, a atual Rua Projetada, localizada perpendicular a Rua Marluce Arrude de Lira, e entre as Quadras 05 e 06, no Lot. Andr\u00e9 Vidal de Negreiros neste Munic\u00edpio."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/protocolo_1659.2023_requerimento_parlamentar_570.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para o dia 20 de Novembro \u00e0s 9h, data que se celebra o dia Nacional da Consci\u00eancia Negra, uma Sess\u00e3o Especial nesta Casa Legislativa."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/protocolo_1660.2023_requerimento_parlamentar_571.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo prefeito Sr. Emerson Panta, que determine aos setores respons\u00e1veis a Restaura\u00e7\u00e3o e ou instala\u00e7\u00e3o de recipientes de coleta de lixo nos mercados p\u00fablicos Municipais, como tamb\u00e9m, nas principais pra\u00e7as e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/protocolo_1662.2023_requerimento_parlamentar_572.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que atrav\u00e9s dessa Casa Legislativa seja enviado ao DER (Departamento de Estrada e Rodagens da Para\u00edba) A solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o das rampas elevat\u00f3rias utilizadas pelos deficientes f\u00edsicos, nos ve\u00edculos da empresa concession\u00e1rias do transporte coletiva de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/protocolo_1663.2023_requerimento_parlamentar_573.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo o prefeito Emerson Panta que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma pista para caminhada e tr\u00e1fego de pedestres na liga\u00e7\u00e3o da ponte que fica na rua Eurico Dutra, at\u00e9 o parque do povo, facilitando o acesso e dando maior seguran\u00e7a aos estudantes, comerciantes e moradores da localidade."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/protocolo_1665.2023_requerimento_parlamentar_574.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Ascendino M. da Silva em Tibiri 2 nesta cidade."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/protocolo_1666.2023_requerimento_parlamentar_575.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Visconde de Mau\u00e1 em Tibiri 2  nesta cidade."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/protocolo_1684.2023_requerimento_parlamentar_576.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta a reforma da Pra\u00e7a Geraldo Beltr\u00e3o, no bairro do Heitel Santiago e que seja instalado equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/protocolo_1685.2023_requerimento_parlamentar_577.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o 1\u00b0 Gin\u00e1sio Poliesportivo da Cidade de Santa Rita, com Piscina Adulto e infantil, Quadras de v\u00f4lei, Basquete, Futsal, Handebol, pista de cooper, salas para pr\u00e1tica de esportes como Boxe, artes marciais e demais modalidades de esportes."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/protocolo_1686.2023_requerimento_parlamentar_578.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que sejam feitas rondas por guardas civis municipais nas escolas do Munic\u00edpio de Santa Rita, DIARIAMENTE."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/protocolo_1712.2023_requerimento_parlamentar_579.2023_ver._jackson_alvino_e_marinaldo_dos_santos.pdf", "ementa": "Requer de forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que versa sobre O Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \"REFIS\" (\u00e9 um benef\u00edcio para o pagamento \u00e0 vista ou parcelado de d\u00edvidas e multas Municipais, inscritas em d\u00edvida ativa, ajuizadas ou n\u00e3o. Os descontos variam de acordo como n\u00famero de parcelas)."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Rufino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/protocolo_1716.2023_requerimento_parlamentar_580.2023_ver._celio_rufino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintend\u00eancia Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros onde hoje \u00e9 a rotat\u00f3ria na pra\u00e7a do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tr\u00e1fegode ve\u00edculos e a travessia de pedestres naquela regi\u00e3o."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/protocolo_1719.2023_requerimento_parlamentar_581.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Alessandro Ferreira, o popular, Dodoca falecido no \u00faltimo dia 24de Outubro de 2023"}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/protocolo_1722.2023_requrimento_parlamentar_582.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer do Chefe do Poder Executivo o Sr. Emerson Panta para que determine ao Secret\u00e1rio de Obras e servi\u00e7os P\u00fablicos que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em Cal\u00e7amento da Rua Francisca Meira \u00c2ngelo localizada por tr\u00e1s da casa de recep\u00e7\u00f5es Porto Castelo, Bairro Jardim Planalto nesta cidade."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/protocolo_1727.2023_requerimento_parlamentar_583.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que conceda um dia de folga aos servidores p\u00fablicos no dia de seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/protocolo_1736.2023_requerimento_parlamentar_584.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que encaminhem a SEMOB Sr. Jos\u00e9 Alves de Morais, solicita\u00e7\u00e3o desta casa para a execu\u00e7\u00e3o de um Projeto que possa Implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e construir redutores de velocidades (lombadas), na AV. Conde, nas proximidades da academia imp\u00e9rio GYM."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farias", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/protocolo_1738.2023_requerimento_parlamentar_585.2023_ver._farias.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, ao Cabo Derivaldo Feliciano da Silva (Cabo Feliciano), lotado no 7\u00b0 BPM- Santa Rita/PB, em atos de bravura e seguran\u00e7a."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/protocolo_1749.2023_requerimento_parlamentar_586.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as com equipamentos para exerc\u00edcios f\u00edsicos nos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjac\u00eancias, que fazem parte do Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/protocolo_1750.2023_requerimento_parlamentar_587.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) em benef\u00edcio dos moradores dos  Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjac\u00eancias, que fazem parte do Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/protocolo_1751.2023_requerimento_parlamentar_588.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de Creches em benef\u00edcio dos moradores dos  Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjac\u00eancias, que fazem parte do Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/protocolo_1752.2023_requerimento_parlamentar_589.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, para que venha a ser inclu\u00eddo na rota da Empresa de coleta de res\u00edduos, que seja feito o circular da coleta de lixo dentro dos   Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjac\u00eancias, que fazem parte do Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9sar", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/protocolo_1753.2023_requerimento_parlamentar_590.2023_ver._pastor_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais com 1\u00b0 e 2\u00b0 grau, em benef\u00edcio dos moradores dos  Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjac\u00eancias, que fazem parte do Distrito de V\u00e1rzea Nova."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/protocolo_1771.2023_requerimento_parlamentar_591.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Heliton Santana no Bairro Alto da Cosibra pr\u00f3ximo ao posto de gasolina de frente ao f\u00f3rum de Santa Rita/PB"}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/protocolo_1772.2023_requerimento_parlamentar_592.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Hilda Perazzo Gadelha, no Bairro de Tibiri 2 em Santa Rita PB"}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Fernandes", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/protocolo_1773.2023_requerimento_parlamentar_593.2023_ver._paulinho_fernandes.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Emerson Panta a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da Rua Severino In\u00e1cio de Oliveira no bairro Jardim Mirit\u00e2nia, pr\u00f3ximo \u00e1 f\u00e1brica de vassoura em Santa Rita PB."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/protocolo_1774.2023_requerimento_parlamentar_594.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ata\u00edde de Brito no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/545/protocolo_1775.2023_requerimento_parlamentar_595.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Coelho Neto no Bairro JD. Europa 1 netse Munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/544/protocolo_1776.2023_requerimento_parlamentar_596.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Teresa de Jesus no Bairro JD. Europa 1 netse Munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/543/protocolo_1777.2023_requerimento_parlamentar_597.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Lins de Albuquerque no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "542", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/542/protocolo_1778.2023_requerimento_parlamentar_598.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Senador Humberto Lucena no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/541/protocolo_1779.2023_requerimento_parlamentar_599.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Pedro Santos no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "539", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/539/protocolo_1780.2023_requerimento_parlamentar_600.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Julieta Gadelha no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "540", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/540/protocolo_1781.2023_requerimento_parlamentar_601.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gov. Ivan Bichara  no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "552", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Naedson Graciano", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/552/protocolo_1801.2023_requerimento_parlamentar_602.2023_ver._naedson.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Nazareth de Cabral no Bairro JD. Europa 1 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/protocolo_1808.2023_requerimento_parlamentar_603.2023_ver._sebastiao_do_sindicato.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa legislativa, Votos de aplausos para a delega\u00e7\u00e3o eleita na Confer\u00eancia Municipal de Cultura que foi representar nossa cidade na IV Confer\u00eancia Estadual da Cultura que foi realizada nos dias 16, 17 e 18 desse m\u00eas na cidade de Campina Grande."}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nininho do Bode", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/554/protocolo_1825.2023_requerimento_parlamentar_604.2023_ver._nininho_do_bode.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado Voto de aplausos ao 2\u00b0 SGT J.Santos, matr\u00edcula N\u00b0 523700-9 CBMPB, lotado na SCI-JP (Se\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio) pelo relevante ato de bravura, coragem e determina\u00e7\u00e3o realizado no \u00faltimo dia 20 de Novembro."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/protocolo_1858.2023_requerimento_parlamentar_605.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos participantes do projeto \"Semeando Esperan\u00e7a\" nas escolas da rede Municipal de Santa Rita. Em especial, dedicamos este voto de aplauso aos vision\u00e1rios autores do projeto, o Diretor H\u00e9lio Severiano de Almeida e a coordenadora e Psic\u00f3loga M\u00f4nica Menezes."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/protocolo_1862.2023_requerimento_parlamentar_606.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos ilustres profissionais da sa\u00fade, Geimison Morais da Silva, enfermeiro socorrista e Danilo Juv\u00eancio da Silva, condutor socorrista, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Santarritense."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/protocolo_1863.2023_requerimento_parlamentar_607.2023_ver._marinaldo.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso em reconhecimento ao not\u00e1vel desempenho do Sr. Paulo Henrique da Silva Cunha, Diretor de Departamento de Controle, Avalia\u00e7\u00e3o, Regula\u00e7\u00e3o e auditoria, na Secertaria Municipal de Sa\u00fade de santa Rita"}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/protocolo_1870.2023_requerimento_parlamentar_608.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Prefeito Emerson Panta um estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de um muro na escola Ambr\u00f3sio Fernandes Brand\u00e3o, como tamb\u00e9m, diversos reparos no anexo desta mesma unidade educacional."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/protocolo_1871.2023_requerimento_parlamentar_609.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Prefeito Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeit\u00f3rio), Teto (Sem lona de prote\u00e7\u00e3o),  \u00c1rea de lazer (Inexistente) da escola Candida S\u00e1, no Distrito de pitombeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Josivaldo", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/protocolo_1872.2023_requerimento_parlamentar_610.2023_ver._irmao_josivaldo.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Prefeito Emerson Panta que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a limpeza da \u00e1rea de lazer e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para os estudantes da escola Arn\u00f3bio Maroja, Zona Rural, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/protocolo_1892.2023_requerimento_parlamentar_611.2023_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Gov. Ven\u00e2ncio Neiva, em tibiri 2"}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/protocolo_1894.2023_requerimento_parlamentar_612.2023_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta para que venha incluir nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo \"O Renat\u00e3o\" no Bairro Popular."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Justino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/protocolo_1895.2023_requerimento_parlamentar_613.2023_ver._marcio_justino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder executivo o Sr. Emerson Panta, para que a secretaria de sa\u00fade inclua em seu or\u00e7amento, a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras do Transtorno do espectro autista-TEA e disponibilidade nas farm\u00e1cias do Munic\u00edpio."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/protocolo_1900.2023_requerimento_parlamentar_615.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Segunda Regi\u00e3o seja transferida para a antiga Biblioteca Ariano Suassuna (localizada na Montadas - no Bairro de Tibiri -Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/protocolo_1900.2023_requerimento_parlamentar_615.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Segunda Regi\u00e3o seja transferida para a antiga Biblioteca Ariano Suassuna (localizada na Montadas - no Bairro de Tibiri -Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/protocolo_1901.2023_requerimento_parlamentar_616.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para que a sede do Conselho Tutelar da Primeira Regi\u00e3o seja transferida para a antiga Biblioteca Am\u00e9rico Falc\u00e3o (localizada na Av. Juarez T\u00e1vora-Centro-Santa Rita), solicito ainda que a sede seja reformada, para atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/protocolo_1902.2023_requerimento_parlamentar_617.2023_ver._jackson_alvino.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que o mesmo realize um estudo, para viabilidade de um aumento salarial para os Conselheiros Tutelares, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jackson Alvino", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/protocolo_1906.2023_requerimento_parlamentar_618.2023_ver._anesio_miranda_1.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, a toda esportiva da BAND NEWS, pelas excelentes coberturas esportivas na radiofonia paraibana."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "An\u00e9sio Alves", "texto_original": "http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/protocolo_1907.2023_requerimento_parlamentar_619.2023_ver._anesio_miranda.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental ap\u00f3s ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado um veemente apelo ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus climatizadas (ar condicionado) e com bebedouro nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio, haja vista a supress\u00e3o de \u00e1rvores, tornando insuport\u00e1vel aguardar \u00f4nibus no sol escaldante."}]}