{"id":2128,"__str__":"Requerimento Parlamentar n\u00ba 825 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2128","metadata":{},"numero":825,"ano":2025,"numero_protocolo":826,"data_apresentacao":"2025-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O subscritor, com amparo legal, Constitucional e Regimental, vem respeitosamente,\r\napresentar o presente manejo, requerendo \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as\r\nformalidades regimentais, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal de Santa Rita, Senhor JACKSON ALVINO, informar que foi realizado um\r\nlevantamento na SEMMA (Secretaria do Meio Ambiente) atrav\u00e9s do Secrec\u00e1rio Vital,\r\nonde ele nos apresentou toda a planta do Bairro SANTO AMARO. identificamos \u00e1reas\r\ninvadidas, \u00e1reas ociosas sem qualquer invas\u00e3o que poder\u00e3o ser utilizadas pela Prefeitura\r\nMunicipal de Santa Rita para constru\u00e7\u00e3o de uma creche, uma escola, e duas pra\u00e7as,\r\npossibilitando assim, o bairro receber os servi\u00e7os p\u00fablicos por parte do Executivo da nossa\r\ncidade. Ent\u00e3o, diante da comprova\u00e7\u00e3o de \u00e1reas dispan\u00edveis que poder\u00e3o ser usadas pela\r\nPrefeitura, requeremos ao chefe do Executivo que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para\r\nincluir no calend\u00e1rio de suas obras vindouras a constru\u00e7\u00e3o das equipamentos solicitados\r\nacima. Com isso, levar\u00e1 alegria, dignidade, sa\u00fade e entretenimento em momentos de lazer.\r\ncomo tamb\u00e9m, educa\u00e7\u00e3o pra todos os moradores daquela localidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/req_921_joao_alves_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T08:30:19.449420-03:00","ip":"189.126.5.19","ultima_edicao":"2025-10-16T08:30:19.448117-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":11,"anexadas":[],"autores":[53]}