{"id":2102,"__str__":"Requerimento Parlamentar n\u00ba 799 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2102","metadata":{},"numero":799,"ano":2025,"numero_protocolo":800,"data_apresentacao":"2025-10-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido\r\no Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson\r\nAlvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra, EDILENE DA SILVA\r\nSANTOS, esclarecimentos acerca da aus\u00f3ncia de um profissional especializado para\r\nacompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de\r\nsuporte, conforme indica\u00e7\u00e3o via requerimento n\u00b0788/2025 de autoria deste vereador,\r\naprovada na 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025.\r\nTendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter\r\nInforma\u00e7\u00f5es quanto:\r\n1\r\nEsclarecimentos formais acema da aus\u00e8ncia de cuidador/auxiliar de apolo escolar\r\npara acompanhamento da crian\u00e7a. regularmente matriculada na Escola Municipal\r\nde Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condi\u00e7\u00e3o e a necessidade\r\nde apoio especializado\r\n2. Informa\u00e7\u00e3o sobre as provid\u00ebncias que est\u00e3o sendo adotadas pela Secrotaria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o para garantir o direito da crian\u00e7a \u00e0 plena inclus\u00e3o e perman\u00eancia na\r\nescola;\r\n3. Prazo estimado para disponibiliza\u00e7\u00e3o do profissional de apoio, a fim de assegurar\r\no adequado acompanhamento da cran\u00e7a em sala de aula e nas demais atividades\r\nescolares.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/req_953_anderson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T08:46:29.406509-03:00","ip":"189.126.5.19","ultima_edicao":"2025-10-15T08:46:29.405181-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":11,"anexadas":[],"autores":[51]}